Tudo sobre o salário-maternidade para a trabalhadora rural
O salário-maternidade rural é um benefício que garante pagamento para as mulheres que trabalham no campo enquanto estão afastadas por causa da gravidez ou adoção de uma criança.
No dia a dia, vemos que muitas mulheres que trabalham no meio rural, não sabem que possuem direito a esse benefício do INSS, já que, geralmente essas mulheres não contribuem para o INSS.
Assim, neste artigo, vou te explicar tudo sobre esse benefício e como você que é trabalhadora do campo pode fazer para conseguir o salário-maternidade rural no INSS.
1 – O que é o salário-maternidade?
2 – Quem tem direito ao salário-maternidade rural?
3 – Como comprovar os requisitos para o salário-maternidade rural?
4 – Quanto tempo dura o salário-maternidade rural?
5 – Salário-maternidade é a mesma coisa que licença maternidade?
6 – Como pedir o salário-maternidade rural?
1 – O que é o salário-maternidade?
O salário-maternidade é um benefício pago pelo INSS para trabalhadoras que se tornam mães. Ele serve como uma forma de garantir um apoio financeiro durante o período em que a mulher está afastada do trabalho por causa do nascimento ou da adoção de uma criança.
O salário-maternidade é um benefício do INSS que existe para que a mãe possa se dedicar ao cuidado do bebê sem se preocupar em perder a renda.
O salário-maternidade do INSS pode ser solicitado por mulheres que trabalham com carteira assinada, autônomas ou aquelas que trabalham no campo, as chamadas trabalhadoras rurais. Além disso, as mães que adotam uma criança também têm direito ao salário-maternidade.
Ele é pago durante um período determinado, garantindo assim que ela possa ter um descanso adequado e ainda receber o pagamento necessário para sustentar a si mesma e sua família.
Assim, o salário-maternidade do INSS é uma forma de assegurar que a trabalhadora não fique desamparada financeiramente nesse momento tão importante que é ter um bebê.
2 – Quem tem direito ao salário-maternidade rural?
Para receber o salário-maternidade, a mulher deve estar inscrita e em dia com suas contribuições ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), ou, no caso das trabalhadoras rurais, comprovar que desempenha atividade rural.
O salário-maternidade rural é um benefício destinado às mulheres que exercem atividades no campo, como agricultoras familiares, pescadoras artesanais e outras trabalhadoras que vivem e trabalham em áreas rurais.
Para ter direito a esse benefício, é necessário que a trabalhadora esteja enquadrada como segurada especial do INSS, o que significa que ela precisa comprovar que exerce atividade rural para sua subsistência ou em regime de economia familiar, sem a utilização de empregados permanentes.
Além das trabalhadoras rurais que atuam diretamente na produção agrícola ou na pesca, o benefício também pode ser concedido aos cônjuges ou companheiras de agricultores ou pescadores, desde que elas participem efetivamente do trabalho rural.
Portanto, as mulheres que contribuem como seguradas facultativas, ou seja, aquelas que não têm uma atividade remunerada fixa, mas contribuem de forma voluntária para o INSS, também podem ter direito ao salário-maternidade rural.
3 – Como comprovar os requisitos para o salário-maternidade rural?
Para receber o salário-maternidade rural, a trabalhadora deve comprovar que exerceu atividade rural nos 10 meses anteriores ao parto ou adoção.
Essa comprovação é importante, já que a trabalhadora rural é classificada como segurada especial, ou seja, ela não contribui diretamente com o INSS por meio de carnês ou descontos em folha, mas sim através da sua atividade no campo.
Mas, como fazer isso na prática?
Existem vários documentos que podem ser usados para comprovar que a mulher realmente trabalha na zona rural, os mais comuns são:
– declaração do sindicato de trabalhadores rurais;
– documentos de propriedade rural em nome da solicitante ou de sua família;
– contratos de arrendamento;
– parceria ou comodato rural;
– notas fiscais de venda de produtos agrícolas em nome da trabalhadora, e até mesmo blocos de notas do produtor rural;
– certidões que comprovem a atividade do marido ou dos pais, se a trabalhadora exerce atividade rural junto com eles.
Caso a mulher seja pescadora, ela pode apresentar documentos como a carteira de pescadora profissional, notas de venda de pescado ou declaração do sindicato ou associação de pescadores.
Se a trabalhadora rural tiver dificuldades para conseguir esses documentos, também pode ser feita uma comprovação por meio de testemunhas, como vizinhos ou outras pessoas que conhecem a sua rotina de trabalho no campo.
Com a documentação em mãos, você trabalhadora rural deve ir até uma agência do INSS ou solicitar o benefício de forma online, pelo site ou aplicativo do Meu INSS.
O importante é reunir o máximo de provas para garantir que o benefício seja concedido sem dificuldades, já que sabemos que na prática, o INSS tende a negar muito mais benefícios do que a conceder.
4 – Quanto tempo dura o salário-maternidade rural?
O salário-maternidade rural é pago durante um período de 120 dias, ou seja, quatro meses. Esse tempo tem como objetivo dar um suporte financeiro durante os primeiros meses após o nascimento ou adoção de uma criança.
O período de 120 dias começa a contar a partir do momento do parto ou da adoção. No caso de nascimento, o benefício pode ser solicitado até 28 dias antes da data prevista para o parto. Isso significa que a trabalhadora rural pode começar a receber o salário-maternidade um pouco antes de dar à luz, se quiser.
O valor do salário-maternidade para a trabalhadora rural é equivalente a um salário mínimo atual.
Após o término dos 120 dias, o pagamento do salário-maternidade é encerrado, e a mãe pode retomar suas atividades no campo, se estiver em condições de fazê-lo.
Se por algum motivo a mãe precisar se afastar por mais tempo, ela deve buscar orientações com um advogado especialista previdenciário, para analisar se é possível a concessão de algum outro benefício do INSS.
5 – Salário-maternidade é a mesma coisa que licença maternidade?
Atenção: o salário-maternidade e licença maternidade são benefícios diferentes!
Porém, estão de certa maneira, ligados.
Na prática, a licença maternidade é o direito de se afastar do trabalho para se dedicar ao filho, enquanto o salário-maternidade é o pagamento feito para assegurar que a mãe continue recebendo uma renda durante esse afastamento.
O tempo de duração de ambos os benefícios é o mesmo: 120 dias.
6 – Como pedir o salário-maternidade rural?
Para pedir o salário-maternidade rural, a trabalhadora deve seguir alguns passos simples.
O pedido pode ser feito de forma presencial em uma agência do INSS ou, de maneira mais prática, pela internet ou pelo aplicativo “Meu INSS”, o que facilita bastante o processo.
Caso a trabalhadora prefira fazer o pedido presencialmente, ela pode ir até uma agência do INSS mais próxima com todos os documentos em mãos.
Depois de feito o pedido, o INSS analisará as informações e documentos apresentados. Se tudo estiver correto, o benefício será concedido, e a trabalhadora começará a receber o salário-maternidade em até 45 dias. O valor do benefício será pago mensalmente, durante o período de 120 dias, o que corresponde a quatro meses.
Mas, se o benefício for negado, o ideal é procurar imediatamente um advogado previdenciário para lhe auxiliar a conseguir o benefício de salário-maternidade.
