Perícia médica negada no INSS, o que fazer?
Ter a perícia médica negada no INSS é uma das situações mais angustiantes para quem está doente e depende de um benefício previdenciário para sobreviver. Muitas vezes, o segurado está afastado do trabalho, sem renda, em tratamento médico contínuo e, ainda assim, recebe a resposta de que o pedido foi indeferido.
O que muita gente não sabe é que a negativa da perícia médica do INSS é infelizmente comum e, em grande parte dos casos, pode ser revertida, seja com nova documentação, recurso administrativo ou ação judicial.
Neste artigo, você vai entender por que a perícia médica do INSS é negada, quais são os principais erros, o que fazer após a negativa da perícia e quais caminhos podem garantir o benefício por incapacidade.
1- Por que a perícia médica é negada?
2- Quais benefícios do INSS exigem perícia médica?
3- Principais motivos para a perícia médica do INSS ser negada
4- Documentos médicos inadequados: um dos maiores erros na perícia do INSS
5- Perícia médica negada no INSS: é possível pedir nova perícia?
6- Como funciona o recurso administrativo após a perícia médica negada?
7- Quando vale a pena entrar com ação judicial contra o INSS?
8- Quanto tempo demora para reverter a negativa da perícia médica do INSS?
9- A importância de um advogado previdenciário após a perícia médica negada
1- Por que a perícia médica é negada?
Quando a perícia médica do INSS é negada, isso significa que o médico perito concluiu que não ficou comprovada a incapacidade para o trabalho naquele momento.
É importante deixar claro que isso não significa que:
- o segurado não esteja doente;
- o tratamento não seja necessário;
- ou que o benefício nunca será concedido.
Na prática, o INSS entendeu que, com base nos documentos apresentados e na avaliação realizada, não há incapacidade laboral suficiente para justificar o pagamento do benefício.
O grande problema é que a perícia médica do INSS costuma ser rápida e superficial, durando poucos minutos, o que dificulta uma análise aprofundada do quadro clínico e da realidade profissional do segurado.
Por isso, a negativa da perícia médica é uma situação frequente e, muitas vezes, injusta.
- Quais benefícios do INSS exigem perícia médica?
A perícia médica do INSS é exigida sempre que o benefício está relacionado à incapacidade para o trabalho.
Os principais benefícios são:
- Auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária);
- Aposentadoria por invalidez (benefício por incapacidade permanente);
- Auxílio-acidente;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), quando há avaliação da deficiência.
Em todos esses casos, você precisa comprovar que a doença ou condição de saúde impede total ou parcialmente o exercício da atividade profissional.
Quando a perícia é negada, o INSS entende que essa incapacidade não foi comprovada, mesmo que o segurado esteja em tratamento médico contínuo.
- Principais motivos para a perícia médica do INSS ser negada
Existem diversos motivos que levam à negativa da perícia médica no INSS. Os mais comuns são:
- Falta de documentos médicos adequados;
- Laudos genéricos ou desatualizados;
- Atestados sem indicação expressa de afastamento do trabalho;
- Divergência entre exames apresentados e a avaliação do perito;
- Doenças que não geram incapacidade automática, como depressão, hérnia de disco, ansiedade ou dores crônicas.
Além disso, o perito avalia não apenas a doença, mas também a atividade profissional exercida. Em muitos casos, o segurado está incapaz para sua função habitual, mas o INSS entende que ele poderia exercer outra atividade, o que leva o INSS a dizer não ao pedido do benefício.
- Documentos médicos inadequados: um dos maiores erros na perícia do INSS
Um dos principais motivos para a perícia médica do INSS ser negada é a apresentação de documentação médica fraca ou incompleta.
Para aumentar as chances de aprovação, os documentos médicos devem conter:
- Diagnóstico claro, com CID da doença;
- Descrição detalhada da incapacidade para o trabalho;
- Indicação expressa de afastamento laboral;
- Prazo estimado de afastamento ou reavaliação;
- Assinatura, carimbo e CRM do médico;
- Exames que comprovem a doença ou limitação funcional.
Atestados simples, receitas médicas ou laudos genéricos costumam ter baixo peso na perícia médica do INSS.
Quanto mais clara estiver a informação de que a doença impede o trabalho, maiores são as chances de concessão do benefício por incapacidade.
- Perícia médica negada no INSS: é possível pedir nova perícia?
Sim. Em determinadas situações, é possível solicitar nova perícia médica no INSS, especialmente quando há:
- Agravamento da doença;
- Continuidade ou intensificação do tratamento;
- Apresentação de novos exames ou laudos médicos;
- Mudança no quadro clínico após a primeira perícia.
Nesses casos, o segurado pode fazer um novo pedido de benefício, desde que apresente elementos novos que justifiquem a reavaliação.
É importante destacar que repetir o pedido sem mudar a documentação costuma gerar nova negativa da perícia médica.
- Como funciona o recurso administrativo após a perícia médica negada?
Outra alternativa após a perícia médica negada no INSS é apresentar recurso administrativo dentro do próprio órgão.
Nesse recurso, o segurado pode:
- Contestar a decisão do perito;
- Apresentar novos documentos médicos;
- Esclarecer informações que não foram consideradas na perícia.
O recurso administrativo é analisado por outra instância do INSS, mas é importante saber que o recurso administrativo geralmente é negado pelo INSS.
Por isso, o recurso deve ser feito com estratégia, reforçando a prova médica e explicando de forma clara a incapacidade para o trabalho.
- Quando vale a pena entrar com ação judicial contra o INSS?
Em muitos casos, entrar com ação judicial após a perícia médica negada é o caminho mais eficaz.
Na Justiça:
- É realizada uma nova perícia médica judicial, por perito independente;
- A análise costuma ser mais detalhada e técnica;
- O juiz avalia o conjunto das provas médicas e a realidade profissional do segurado.
Muitos benefícios negados administrativamente acabam sendo concedidos judicialmente, inclusive com pagamento de valores atrasados desde o primeiro pedido.
- Quanto tempo demora para reverter a negativa da perícia médica do INSS?
O prazo varia conforme o caminho escolhido:
- Novo pedido no INSS: pode levar vários meses;
- Recurso administrativo: costuma ser demorado e com baixa taxa de sucesso;
- Processo judicial: pode levar de alguns meses a mais de um ano.
Apesar da demora, quando a Justiça reconhece o direito, o segurado pode receber valores retroativos, o que ameniza o impacto financeiro.
- A importância de um advogado previdenciário após a perícia médica negada
Lidar com o INSS após uma perícia médica negada não é simples. Um erro pode gerar novas negativas e atrasos desnecessários.
Um advogado especializado em Direito Previdenciário vai avaliar qual é o melhor caminho no seu caso e saber orientar sobre os documentos médicos corretos a serem demonstrados no INSS.
Ainda, o advogado previdenciário sabe exatamente como preparar recursos administrativos ou ações judiciais, para aumentar significativamente as chances de concessão do benefício.
Na maioria dos casos, a orientação profissional evita prejuízos e perda de tempo.
Ter a perícia médica do INSS negada é frustrante, mas não significa que o direito ao benefício acabou.
Com documentação médica adequada, estratégia correta e, quando necessário, apoio jurídico especializado, é possível reverter a decisão e garantir o benefício por incapacidade.
Se você teve a perícia médica negada, não desista sem antes entender quais são as opções disponíveis no seu caso, converse agora mesmo com nosso escritório para entender melhor o seu caso e qual a melhor solução para você.
