O que fazer se a aposentadoria for negada?
Receber a notícia de que sua aposentadoria foi negada pelo INSS é desanimador, mas é importante entender que isso não significa que você perdeu o direito ao benefício.
Existem caminhos para corrigir problemas, apresentar novos documentos e até recorrer judicialmente para garantir o acesso à aposentadoria. Saber por onde começar é essencial para lidar com essa situação de forma tranquila e eficiente.
O primeiro passo é entender por que a aposentadoria foi negada. Em muitos casos, a negativa ocorre por falhas na documentação ou na análise do pedido.
Para evitar essa situação, é fundamental realizar um planejamento previdenciário antes de solicitar o benefício. Além disso, reunir todos os documentos necessários e buscar orientação de um advogado especializado ajuda a tornar o processo mais seguro.
Se, ainda assim, o pedido for negado, você pode recorrer administrativamente ao próprio INSS, ou ainda, a Justiça também é uma alternativa. Nesse caso, um juiz irá analisar a situação, e há a possibilidade de realizar uma nova perícia, a depender do benefício de aposentadoria, ou revisão da documentação apresentada.
Contar com o suporte de um advogado especializado em direito previdenciário é um grande diferencial nesses momentos. Esse profissional vai verificar os erros no processo, orientar sobre a documentação necessária e conduzir os recursos administrativos e judiciais de maneira estratégica.
Neste artigo, você vai descobrir o que fazer em cada etapa para transformar a negativa do INSS na tão sonhada aposentadoria.
- Quais os principais motivos para o INSS negar a aposentadoria?
- Como evitar ter a aposentadoria negada?
- O que fazer se a aposentadoria for negada?
- Quais os principais motivos para o INSS negar a aposentadoria?
O INSS pode negar pedidos de aposentadoria por diversos motivos e um dos motivos mais comuns é não atingir o tempo de contribuição exigido por lei. Para a aposentadoria por tempo de contribuição, por exemplo, é preciso comprovar um período mínimo de contribuições ao INSS. Caso esse requisito não seja cumprido, o pedido será negado.
A falta de documentação é outra razão frequente. Documentos como carteiras de trabalho, carnês de contribuição e CNIS podem estar incompletos ou ausentes, dificultando a comprovação do vínculo trabalhista ou das contribuições feitas ao INSS.
O CNIS é onde constam os vínculos empregatícios e as contribuições realizadas, se no CNIS contiver erros como períodos de trabalho não registrados ou valores de contribuição incorretos, isso pode facilmente levar à negativa do benefício.
No caso de aposentadoria especial, que exige trabalho em condições insalubres ou perigosas, a ausência de documentos como PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) ou LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho) pode dificultar o reconhecimento do tempo especial.
Para a aposentadoria por idade, é necessário cumprir um tempo mínimo de carência (contribuições) além da idade exigida por lei. Caso não sejam atendidos, o pedido será indeferido, ainda que você tenha a idade mínima e o tempo de contribuição.
Na aposentadoria rural, a falta de documentos que comprovem a atividade agrícola, como declarações de sindicatos ou notas fiscais, vai diminuir as suas chances de se aposentar pelo INSS.
Como é possível verificar, são muitas variáveis, certo?
Imagine ter que analisar todos os detalhes de inúmeros documentos e analisar inúmeras leis? Para que você não se descabele tentando fazer isso, o ideal é sempre buscar um advogado especialista em direito previdenciário, que é o profissional correto para evitar que sua aposentadoria seja negada pelo INSS.
- Como evitar ter a aposentadoria negada?
Evitar que o pedido de aposentadoria seja negado pelo INSS exige atenção, organização e, muitas vezes, o suporte de um advogado previdenciário.
Para tentar evitar receber a carta de indeferimento do INSS na sua casa, sempre confira os seguintes pontos antes de pedir a sua aposentadoria:
- Verifique seu tempo de contribuição:
Antes de solicitar a aposentadoria, é fundamental confirmar se você cumpriu o tempo de contribuição exigido para o tipo de benefício que deseja. Isso pode ser feito analisando o extrato do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), que contém seu histórico de contribuições e vínculos empregatícios. Qualquer período de trabalho ou contribuição não registrados deve ser corrigido antes de dar entrada no pedido.
- Organize toda a documentação necessária:
A falta de documentos ou a apresentação de informações incompletas são motivos comuns para a negativa de benefícios. Certifique-se de reunir documentos como carteiras de trabalho, carnês de contribuição, contratos, comprovantes de pagamento do INSS e, em casos de atividades especiais, o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). Se o pedido for de aposentadoria rural, reúna provas da atividade agrícola, como notas fiscais e declarações.
- Regularize pendências no CNIS:
Erros no CNIS, como vínculos faltantes, períodos de trabalho registrados de forma errada ou valores de contribuição errados, podem levar à rejeição do pedido. Antes de solicitar a aposentadoria, revise cuidadosamente as informações e peça correções ao INSS, se necessário.
- Faça um planejamento previdenciário:
Um planejamento bem-feito permite que você conheça suas possibilidades e os requisitos necessários para cada tipo de aposentadoria. Além disso, ajuda a evitar erros que possam atrasar ou impedir a concessão do benefício. Para isso, o ideal é fazer o planejamento de aposentadoria com um advogado especialista em direito previdenciário.
- Conte com o suporte de um advogado previdenciário:
Embora seja possível dar entrada no pedido sozinho, um advogado especializado vai evitar erros comuns e garantir que tudo esteja em ordem. Esse profissional vai revisar a sua documentação, corrigir pendências no CNIS, realizar cálculos detalhados e acompanhar recursos caso o pedido seja negado.
- O que fazer se a aposentadoria for negada?
Se o seu pedido de aposentadoria foi negado pelo INSS, é importante saber que nada ainda está perdido e há algumas ações que você pode buscar para reverter essa decisão do INSS.
A primeira coisa a fazer é entender por que o pedido foi negado. O INSS geralmente apresenta a justificativa no comunicado de indeferimento. As razões mais comuns incluem falta de tempo de contribuição, documentos insuficientes ou erros no cadastro do CNIS.
Se a negativa estiver relacionada à documentação, reúna todos os documentos necessários que possam comprovar seu direito à aposentadoria. Isso inclui carteiras de trabalho, carnês de contribuição, contratos, recibos ou qualquer outro comprovante de vínculo empregatício ou contribuição.
Os erros no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) são bastante frequentes, sendo comum o INSS negar uma aposentadoria em decorrência de divergência entre o CNIS e outro documento, como a CTPS.
Assim, verifique se todos os documentos apresentam as mesmas informações, e caso não, corrija o que for necessário.
Caso você identifique que a negativa foi indevida, você pode apresentar um recurso administrativo no próprio INSS.
Se o recurso administrativo não for suficiente ou se você tiver dúvidas sobre o processo, busque ajuda de um advogado especializado em direito previdenciário.
Se todas as tentativas administrativas falharem, você pode recorrer à Justiça. Uma ação judicial pode ser a solução para garantir seus direitos, mas para isso, é crucial estar amparado por um advogado especialista em previdenciário que possua conhecimento técnico e conhecimento profundo do seu caso.
Transformar o “não” do INSS em uma aposentadoria pode ser desafiador, mas é possível com o auxílio de um advogado especialista em previdenciário.
Se esse for o seu caso, nosso escritório está à disposição.
