Hérnia de disco aposenta?
Você sente dores nas costas, formigamento ou dificuldade para se movimentar e se perguntou: “Será que posso me aposentar por causa da hérnia de disco?”
Essa dúvida é muito comum entre trabalhadores que ainda estão ativos, especialmente aqueles que realizam atividades que exigem esforço físico, levantamento de peso ou longos períodos sentados.
A hérnia de disco é uma condição que pode gerar incapacidade temporária ou permanente para o trabalho. Mas é importante entender que nem toda pessoa com hérnia de disco tem direito automático à aposentadoria. É preciso comprovar a incapacidade junto ao INSS e conhecer as regras sobre benefícios previdenciários.
Neste artigo, vamos explicar de forma clara: o que é a hérnia de disco, quando ela permite aposentadoria, como comprovar a incapacidade e quais são os direitos e benefícios disponíveis para trabalhadores ativos.
1 – O que é a hérnia de disco?
2 – Hérnia de disco gera direito a aposentadoria?
3 – Como comprovar a incapacidade para o INSS?
4- Quais os outros benefícios para quem sofre com hérnia de disco?
5- Com um advogado previdenciário pode ajudar a conseguir a aposentadoria?
1 – O que é a hérnia de disco?
A hérnia de disco ocorre quando o disco intervertebral, que funciona como um amortecedor entre as vértebras da coluna, se desloca ou rompe. Esse deslocamento pode pressionar nervos próximos, causando:
- Dor intensa na coluna, que pode irradiar para pernas ou braços;
- Formigamento ou perda de sensibilidade;
- Dificuldade de movimentação, como levantar, abaixar ou permanecer sentado por muito tempo;
- Fraqueza muscular, prejudicando tarefas físicas.
Para quem trabalha, a hérnia de disco pode ter um impacto significativo.
Por exemplo, os trabalhadores de atividade física (pedreiros, operários, motoristas de caminhão) podem ter dificuldade para levantar peso, enquanto que os trabalhadores de escritório podem sentir dor por longos períodos sentados. Já os trabalhadores que precisam se curvar ou se agachar têm limitação para executar tarefas diárias.
O impacto da hérnia de disco varia de pessoa para pessoa. Algumas conseguem trabalhar normalmente, enquanto outras ficam completamente incapacitadas. É essa incapacidade que define a possibilidade de aposentadoria ou outro benefício do INSS.
2 – Hérnia de disco gera direito a aposentadoria?
Ter hérnia de disco não significa automaticamente aposentadoria. O INSS exige que o trabalhador comprove incapacidade total e permanente para o trabalho habitual ou para qualquer outra atividade que garanta sustento.
Quem sofre de hérnia de disco, pode ter direito aos seguintes benefícios:
– Auxílio-doença:
- Concedido quando a incapacidade é temporária;
- O trabalhador recebe o benefício enquanto não consegue trabalhar, mas deve passar por perícia médica periódica;
- Pode ser convertido em aposentadoria por invalidez se a incapacidade se tornar permanente.
– Aposentadoria por invalidez:
- Concedida quando a incapacidade é total e permanente;
- A hérnia de disco deve impedir que o trabalhador desempenhe qualquer função compatível com sua capacidade;
- A aposentadoria por invalidez garante o recebimento do benefício até o fim da vida, podendo ter acréscimos se houver dependentes.
Infelizmente, é comum que o INSS negue o pedido inicial se entender que a hérnia de disco não incapacita totalmente o trabalhador, portanto, o trabalhador pode ter mais de uma perícia médica para confirmar incapacidade perante o INSS.
3 – Como comprovar a incapacidade para o INSS?
Comprovar a incapacidade é essencial para conseguir qualquer benefício.
Para isso, é importante que você tenha em mãos os seguintes documentos:
- Laudos médicos que descrevam a hérnia de disco, exames de imagem (como ressonância magnética) e relatórios clínicos;
- Atestados médicos recentes, detalhando sintomas, limitações físicas e tratamento em andamento;
- Histórico de tratamentos: fisioterapia, medicação, cirurgias ou acompanhamento médico;
- Relatos de impacto no trabalho: dificuldades para realizar tarefas, afastamentos anteriores, adaptações na função.
Esses documentos devem ser apresentados na perícia médica do INSS, que é o momento em que o servidor avalia se a hérnia de disco realmente impede o trabalhador de exercer suas funções.
Na perícia médica, o médico perito do INSS vai considerar os exames médicos, histórico clínico e relato do trabalhador.
Mesmo com hérnia de disco grave, o INSS pode negar o benefício se entender que o trabalhador consegue desempenhar atividades compatíveis. Nesse caso de negativa, é possível entrar com recurso administrativo ou ação judicial, com apoio de advogado previdenciário.
4- Quais os outros benefícios para quem sofre com hérnia de disco?
Mesmo que a aposentadoria por invalidez não seja imediata, o trabalhador com hérnia de disco pode ter acesso a outros benefícios:
– Auxílio-doença: quando a incapacidade é temporária.
– Reabilitação profissional: se o trabalhador ainda tiver capacidade parcial, o INSS pode oferecer programas de reabilitação, ajudando-o a voltar ao mercado em função compatível.
Mesmo com hérnia de disco, muitos trabalhadores conseguem continuar na função com adaptações ergonômicas, por isso a perícia médica é determinante para definir o tipo de benefício.
5- Com um advogado previdenciário pode ajudar a conseguir a aposentadoria?
Solicitar aposentadoria ou auxílio-doença devido à hérnia de disco pode ser complicado. Muitos trabalhadores têm o direito, mas acabam perdendo o benefício devido à falta de documentação ou provas insuficientes.
Um advogado previdenciário vai orientar sobre documentos necessários, além de auxiliar na organização de exames e laudos médicos, além de garantir que o benefício seja pago no valor correto.
A verdade é que quanto mais cedo você procurar orientação profissional de um advogado especialista em direito previdenciário, maior a chance de garantir seus direitos sem atrasos ou problemas futuros.
Como vimos, a hérnia de disco pode levar à aposentadoria, mas não basta apenas ter a doença. O trabalhador precisa comprovar incapacidade total ou parcial, por meio de exames médicos, laudos e perícia do INSS.
Assim, buscar a orientação de advogado previdenciário aumenta consideravelmente as chances de receber o benefício de forma correta e sem atrasos.
Não espere que a dor limite seus direitos: converse agora mesmo com um advogado previdenciário para garantir o benefício a que você tem direito.
