Depressão aposenta?
A depressão é uma das doenças que mais afetam a população mundial atualmente. No Brasil, milhares de pessoas são diagnosticadas todos os anos com transtornos depressivos em graus diferentes— e, muitas vezes, essas pessoas enfrentam uma verdadeira batalha silenciosa para conseguir manter suas atividades profissionais.
O que nem todos sabem é que a depressão pode dar direito a benefícios do INSS, como a aposentadoria por invalidez.
É muito importante lembrar que a depressão não é “fraqueza”, “frescura” ou falta de força de vontade. Trata-se de uma doença reconhecida pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e pelo próprio INSS como potencialmente incapacitante, especialmente quando os sintomas são persistentes, graves e resistem ao tratamento.
Por isso, se você está passando por isso ou conhece alguém que está, este artigo foi feito para esclarecer suas dúvidas, orientar sobre seus direitos e mostrar como se aposentar por conta da depressão.
1- Quem sofre de depressão pode se aposentar por invalidez?
2- Quais os benefícios do INSS para quem tem depressão?
3- Como conseguir a aposentadoria por depressão?
4- E se o INSS negar a aposentadoria?
5- Preciso de um advogado para conseguir a aposentadoria?
1- Quem sofre de depressão pode se aposentar por invalidez?
A depressão pode, na verdade, ser um motivo para a aposentadoria por invalidez, embora seja necessário entender como tudo funciona.
Então, sim, se a depressão for severa, com um impacto considerável na vida cotidiana e nas atividades profissionais, há a possibilidade de aposentadoria.
Vamos dar um exemplo: João, advogado, teve depressão severa e ficou 18 meses afastado do trabalho e, após a perícia médica, recebeu auxílio-doença. Se o psiquiatra concluir que João não poderá mais retomar seu trabalho, ele pode então solicitar a aposentadoria por invalidez.
Assim, quem sofre de depressão pode se aposentar, desde que o quadro da doença seja considerado grave e incapacitante, impedindo a pessoa de exercer qualquer tipo de atividade profissional de forma definitiva. Mas é preciso entender que nem todo diagnóstico de depressão leva automaticamente à aposentadoria.
A depressão é considerada uma doença mental que pode se apresentar em diferentes intensidades.
Nos casos moderados a graves, os sintomas geralmente são: insônia, fadiga constante, isolamento social, crises de choro, ideias suicidas e completa perda de produtividade.
Nessas situações, o paciente muitas vezes não consegue mais sair de casa ou manter qualquer rotina.
É aí que entram os benefícios por incapacidade. O primeiro passo costuma ser o auxílio-doença, para afastamentos temporários. Se, com o tempo, a situação não melhora e os profissionais de saúde indicarem que a incapacidade é permanente, então será possível pedir a aposentadoria por invalidez.
Por isso, manter um bom acompanhamento com psiquiatras e psicólogos é essencial — não só para a sua saúde mental, mas também para a documentação do processo junto ao INSS.
2- Quais os benefícios do INSS para quem tem depressão?
Pessoas diagnosticadas com depressão podem ter direito a diferentes tipos de benefícios do INSS, a depender da gravidade da doença e de sua situação contributiva.
É importante entender que o INSS não concede benefício pelo nome da doença, mas sim pela incapacidade que ela gera.
Os principais benefícios são:
– Auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária): indicado para quem precisa se afastar temporariamente do trabalho para tratar a depressão.
– Aposentadoria por invalidez (benefício por incapacidade permanente): destinada a quem está definitivamente incapacitado de retornar ao trabalho, mesmo com tratamento contínuo.
– BPC/LOAS: benefício assistencial para pessoas com deficiência (incluindo mental) que não contribuíram com o INSS ou não têm direito à aposentadoria, desde que comprovem baixa renda familiar.
– Auxílio-acidente: embora mais raro em casos de depressão, pode ser concedido quando a doença causa redução permanente da capacidade laboral, mesmo que parcial.
Para conseguir um destes benefícios, é preciso passar por perícia médica do INSS, apresentar documentação médica completa e comprovar o impacto da depressão na sua capacidade de trabalho.
3- Como conseguir a aposentadoria por depressão?
Conseguir a aposentadoria por depressão exige organização, provas e atenção aos detalhes. O primeiro passo é obter um laudo médico claro, detalhado e assinado por um profissional especializado, como psiquiatra ou psicólogo.
Esse laudo deve descrever o diagnóstico, a gravidade do quadro, os sintomas apresentados, o impacto na vida funcional e, principalmente, a incapacidade para o trabalho.
Além do laudo, é fundamental reunir outros documentos que reforcem o pedido, como:
– Receitas médicas e exames, que comprovem uso contínuo de medicação.
– Relatórios de sessões de psicoterapia, se houver.
– Comprovantes de internações, caso tenham ocorrido.
– Histórico profissional e relatórios da empresa, se disponíveis.
– Extrato de contribuições ao INSS (CNIS).
Depois de reunir toda essa documentação, você deve agendar uma perícia médica pelo aplicativo ou site Meu INSS. No dia da perícia, leve todos os documentos originais e prepare-se para explicar ao perito como a depressão afeta sua rotina, seu trabalho e sua qualidade de vida.
Um exemplo comum é de clientes que frequentam terapia, por exemplo, Maria fez terapia por 8 meses e apresentou as anotações semanais do psicólogo. Isso fortaleceu o pedido, mostrando que, apesar do esforço, seu quadro não melhorava — e ela conseguiu a aposentadoria por invalidez.
Se o INSS considerar a incapacidade temporária, concederá o auxílio-doença. Se for permanente, a aposentadoria por invalidez pode ser aprovada.
4- E se o INSS negar a aposentadoria?
O INSS costuma negar benefícios por:
– Perícia discordante (declarando capacidade para o trabalho).
– Falta de documentos.
– Carência insuficiente.
A negativa do INSS é algo comum, especialmente em casos de doenças mentais como a depressão.
Se isso acontecer com você, não desanime: ainda há caminhos possíveis.
O primeiro é entrar com um recurso administrativo, diretamente pelo site Meu INSS.
Caso o recurso não resolva, a melhor opção é buscar ajuda jurídica e entrar com uma ação judicial. Na Justiça, você poderá passar por uma nova perícia — desta vez realizada por um médico perito nomeado pelo juiz, e não pelo INSS.
Além disso, no processo judicial é possível pedir o pagamento retroativo dos valores desde a data do primeiro pedido, o que representa um alívio financeiro significativo.
Por isso, se o INSS negou seu benefício, não se desespere, pois, muitas pessoas conseguem reverter essa decisão com orientação jurídica de um bom advogado previdenciário.
5- Preciso de um advogado para conseguir a aposentadoria?
Embora não seja obrigatório ter um advogado para pedir o benefício junto ao INSS, a ajuda de um advogado especializado em Direito Previdenciário vai aumentar — e muito — as chances de sucesso, principalmente em casos complexos ou de negativa.
O advogado vai analisar sua situação com cuidado, verificar se você cumpre todos os requisitos, ajudar na organização dos documentos e acompanhar o andamento do processo.
Muitos segurados tentam fazer tudo sozinhos e acabam enfrentando perícias mal feitas, documentos incompletos ou pedidos negados por detalhes técnicos.
Um advogado, por outro lado, já conhece o caminho das pedras e pode antecipar esses problemas.
Se você está enfrentando a depressão e sente que já não consegue mais trabalhar, converse agora mesmo com um advogado previdenciário.
