BPC/Loas para autista: como conseguir?
O BPC Loas para autista é um dos benefícios que as pessoas que são diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista podem ter direito.
O autismo é considerado como uma deficiência, e o diagnóstico pode chegar a impedir que a pessoa consiga realizar algumas atividades diárias ou até mesmo trabalhar, ficando assim impedida de provar a sua própria subsistência, já que a deficiência pode dificultar a participação plena na sociedade.
Por isso, algumas pessoas diagnosticadas como autistas se vem em um túnel sem saída, sem conseguir trabalhar efetivamente e sem receber nenhum auxílio do INSS.
Assim, para lhe auxiliar, nesse artigo você vai descobrir o que é o BPC Loas e como conseguir esse benefício comprovando o diagnóstico de autismo.
1 – O que é o BPC Loas para autistas?
2 – Quais são os requisitos para conseguir o BPC/Loas para autistas?
3 – Como pedir o BPC/Loas para autistas?
4 – O que fazer se o benefício for negado?
1 – O que é o BPC Loas para autistas?
O BPC Loas autismo é um benefício assistencial no valor de um salário mínimo mensal, e ele é um benefício com requisitos bem específicos.
O BPC Loas é destinado para pessoas que têm uma renda financeira familiar considerada de baixa renda e é destinado a pessoas com deficiência ou a idosos.
No caso do BPC Loas para autistas, estamos falando da pessoa com deficiência, e é importante que você saiba que a idade não é um requisito nesse caso.
O autismo é considerado como deficiência, seja qual for o seu grau, e, portanto, se você tem ou conhece alguém com esse diagnóstico, saiba que você pode ter direito a receber o BPC Loas.
O BPC Loas é um benefício assistencial, porém ele deve ser pedido no INSS, e por ser um benefício assistencial, significa que não precisa contribuir para o INSS para conseguir o benefício, nem ao menos uma contribuição.
O BPC Loas pode ser concedido para crianças e para adultos que são diagnosticados com autismo e que não consigam trabalhar e prover o seu próprio sustento.
Mas você sabe o que precisa comprovar para conseguir esse benefício?
Vem conferir no próximo tópico!
2 – Quais são os requisitos para conseguir o BPC/Loas para autistas?
Para conseguir o benefício do BPC Loas para autista, será preciso comprovar os seguintes 3 pontos:
– comprovação da deficiência
– renda familiar
– inscrição no Cadastro Único
Para comprovar a deficiência, ou seja, comprovar o diagnóstico de autismo será preciso apresentar a documentação médica, como atestados médicos diagnosticando o transtorno e exames médicos.
O diagnóstico referente ao autismo precisa ser assinado por um médico, de preferência especialista.
Toda a documentação médica servirá para comprovar quais são as limitações que o autista enfrenta por conta deste diagnóstico, e como estas limitações influenciam na sua vida profissional, pessoal e em sociedade.
Quanto mais completa for a documentação, melhor será para conseguir o benefício.
Então, o ideal é que conste o grau de suporte de autismo na documentação médica.
Já, referente a renda familiar é um dos requisitos para conseguir o BPC Loas para autista.
Esse requisito prevê que a renda familiar per capita seja de até de ¼ do salário mínimo.
Na prática, por exemplo, significa que o limite seria um salário mínimo para uma família de 4 pessoas.
Parece um requisito difícil de ser cumprido, certo?
Porém, apesar do requisito ser esse na lei, na prática, esse requisito pode ser flexibilizado, o que significa que é possível conseguir o BPC Loas mesmo se a sua família possui uma renda maior que essa.
3 – Como pedir o BPC/Loas para autistas?
Para pedir o BPC Loas para autistas é preciso fazer um requerimento do benefício no INSS.
O pedido pode ser feito diretamente pelo site ou aplicativo do Meu INSS ou em uma agência do INSS.
Porém, é importante você saber que antes de fazer o pedido no INSS, o ideal é analisar de forma detalhada todos os documentos, para evitar uma possível negativa do INSS no futuro.
Essa análise da documentação é o que vai determinar se o benefício vai ser concedido ou não, justamente porque é por meio desta documentação que o INSS vai analisar a questão da deficiência, da renda financeira e todos os requisitos que é preciso cumprir.
Por isso, ainda que seja pedir o benefício sem um profissional, o ideal é procurar um advogado especialista em direito previdenciário para analisar a sua documentação, antes de dar entrada no pedido do BPC Loas para autistas.
Saiba que no caso da pessoa com autismo, ela passará por uma perícia médica no INSS para comprovar a deficiência perante um médico perito designado pelo próprio INSS, mas isso não diminui a importância da documentação estar em dia.
Após a realização da perícia médica, o INSS terá um prazo de 45 dias para decidir sobre o benefício.
Geralmente, esse prazo é aumentado para mais 45 dias, levando assim um total de aproximadamente 90 dias para se ter uma resposta do INSS.
Se o INSS decidir conceder o BPC Loas, o pagamento será iniciado no mês seguinte referente a data da decisão do INSS.
Mas e se o INSS negar o seu pedido do BPC Loas?
Bem, você vai descobrir o que fazer no próximo tópico.
4 – O que fazer se o benefício for negado?
Se o BPC Loas for negado, não se desespere, pois ainda há caminhos que podem ser seguidos após o INSS dizer não ao seu pedido.
O primeiro passo a ser feito é descobrir qual o motivo que levou o INSS a negar o seu benefício.
Pois, é a partir disso, que será possível saber qual a melhor maneira de prosseguir para conseguir o benefício do BPC Loas para autista.
Em caso de negativa, indico fortemente que procure um advogado especialista em direito previdenciário, pois só um profissional capacitado como este saberá estudar a análise do INSS e decidir qual o melhor e mais rápido caminho após a negativa.
Saiba que após a negativa, você tem várias opções, sendo:
– apresentar um recurso no INSS
– ingressar com uma ação judicial contra o INSS
– fazer um novo pedido de benefício
Todas essas opções possuem tempos e procedimentos bem diferentes, por isso da importância de consultar um advogado especialista em direito previdenciário.
Caso decida apresentar um recurso no INSS, isso significa que você estará pedindo para o INSS analisar mais uma vez o seu caso, com as mesmas informações que você já apresentou para eles. Então, a depender da documentação que você enviou para o INSS, as chances do INSS negar novamente são grandes. Porém, se a sua documentação estiver de acordo, o recurso é uma maneira mais rápida de receber uma nova resposta.
Se você optar por ingressar com uma ação judicial, você realizará uma nova perícia médica, com um novo médico que será designado pelo juiz do seu caso, e ao final, quem irá decidir sobre o seu benefício não será o INSS e sim o juiz.
Em casos em que o benefício foi negado por conta da renda familiar, sabemos que ingressar com uma ação judicial é uma boa opção, já que nos tribunais o critério da renda familiar pode ser flexibilizado, o que vai lhe ajudar a conseguir o benefício.
Agora, se você quiser pedir um novo BPC Loas para autista, saiba que o pedido vai recomeçar novamente do zero, o que significa dizer que o tempo de espera que do pedido anterior, não vai ser considerado. Ou seja, se você conseguir o benefício, você vai receber o valor referente a partir da data deste segundo pedido.
Cada opção acima deve ser analisada de forma minuciosa, pois cada terá um tempo diferente e também alterará a data do pagamento do benefício, caso ele seja concedido. Por isso, antes de tomar qualquer decisão, converse com um advogado especialista em direito previdenciário.
