BPC Loas negado: o que fazer?
O benefício de prestação continuada (BPC) é um benefício assistencial pago para idosos e pessoas com deficiências que vivem em situação de vulnerabilidade econômica social.
Pensando em todos os cidadãos que chegam a uma idade mais avançada, 65 anos de idade ou mais, e naqueles que são pessoas com deficiência e enfrentam dificuldades maiores diariamente por conta disto, o governo federal criou o BPC para conseguir ajudar financeiramente essas pessoas.
O BPC é um benefício pago no valor de um salário mínimo e ele não exige que você faça pagamentos ao INSS. Então, mesmo quem nunca contribuiu para o INSS, pode receber esse benefício.
E justamente por ser um benefício mais acessível, ao mesmo tempo, ele possui milhares de pedidos, e consequentemente, também, há milhares de negativas por parte do INSS.
Se você pediu o BPC e ele foi negado, fique tranquilo, hoje vou te mostrar o que você pode fazer para reverter essa decisão do INSS e conseguir receber esse benefício, se o seu benefício foi negado de maneira injusta.
- Motivos que fazem o BPC ser negado
- BPC Loas negado: o que fazer?
1. Motivos que fazem o BPC ser negado
Você já sabe que o BPC é um benefício assistencial pago no INSS para idosos com 65 anos de idade ou mais, e para pessoas com deficiências que se encontram em situação econômica de vulnerabilidade.
Esse benefício é pago no valor de um salário mínimo e além de comprovar a idade (no caso do idoso), e a deficiência (no caso da pessoa com deficiência), é preciso ainda comprovar a renda familiar, sendo pela lei, até ¼ do salário mínimo por pessoa que faça parte da renda familiar de quem está pedindo o benefício.
Por isso, se você pediu o benefício e foi negado injustamente, vou te mostrar quais são os motivos que fazem o BPC ser negado e o que você não deve fazer para conseguir o BPC.
Vamos lá?
Bom, existem diversos motivos para o INSS negar o BPC.
Um dos mais simples motivos para serem resolvidos, é o cadastro no CadÚnico. Sim, muitas vezes o interessado faz o pedido no INSS, e apesar de ser cadastrado no Cadastro Único, não possui esse atualizado.
Então, se você já pediu o BPC ou pretende pedir, certifique-se que você tem o cadastro no CadÚnico atualizado.
Já, um dos motivos que geram a grande parte do “não” por parte do INSS, é a falta de comprovação da renda.
Geralmente, quando os requerentes pedem o benefício sem auxílio jurídico, não apresentam toda a documentação necessária para comprovar o requisito de miserabilidade, e por falta de documentação pra comprovar que é baixa renda, o INSS acaba negando o benefício.
Um outro motivo comum de acontecer é a questão da carteira de trabalho. Infelizmente, algumas vezes não é dada baixa no vínculo empregatício na CTPS do trabalhador, e por isso, o vínculo de trabalho fica em aberto.
E isso mostra para o INSS que você ainda está trabalhando, e se está trabalhando, não tem direito ao benefício. Por isso, confira todos os vínculos na sua CTPS antes de apresentar ao INSS.
E nesse mesmo sentido, pode ocorrer ainda de em algum tempo de sua vida, você ter aberto uma empresa, como microempreendedor por exemplo, e ter fechado fisicamente a empresa, mas ela continuar aberta para a lei, ou seja, a empresa continua com o CNPJ ativo.
Por isso, se você já teve alguma empresa em seu nome, confira se você já deu baixa no CNPJ.
Nos casos em que o requerente pede o benefício sem um advogado para o acompanhar, é comum o INSS lançar alguma exigência a ser cumprida por quem está pedindo o benefício. Por não ser algo do dia a dia de quem não é acostumado a trabalhar com o INSS e benefícios, você pode acabar não cumprindo a exigência ou cumprindo de forma errada.
Se você pediu o benefício e não cumpriu com essa exigência do INSS do jeito que foi requerido pelo órgão, esse também pode ser um motivo para o INSS negar o seu benefício.
Outro motivo que infelizmente acontece, é o requerente do benefício mentir na avaliação médica ou mentir na avaliação social. Nunca é recomendado que você faça isso, pois, tanto o médico perito como o assistente social estão capacitados para avaliar toda sua documentação bem como a sua situação atual.
E, por fim, mas não menos importante, é a comprovação da deficiência para a pessoa com deficiência. Muitas vezes a condição de deficiência não é comprovada por meio dos documentos médicos e pelo médico perito do INSS.
Agora que você já sabe os principais motivos que fazem o INSS negar o BPC, vamos verificar o que você deve fazer quando o seu benefício já foi negado pelo INSS.
2. BPC Loas negado: o que fazer?
Se por algum dos motivos acima ou outro, seu benefício foi negado pelo INSS, nesse momento, você tem caminhos.
Caso o seu BPC foi negado de forma injusta, ou seja, você se encaixa em todos os critérios, mas ainda assim o INSS não aceitou o seu benefício, há 3 maneiras para tentar reverter essa situação.
E nessas três maneiras, o mais interessante é contratar um advogado especialista em direito previdenciário, para que você não corra o risco de ter seu benefício negado mais uma vez.
Aqui estão os três caminhos a negativa do INSS:
– fazer um recurso administrativo no INSS
– entrar com um processo judicial
– fazer um novo pedido de um novo benefício
Para saber qual a melhor opção para você, é preciso analisar a negativa do INSS, para entender qual foi a motivação que levou o INSS a entender que você não se encaixa nos requisitos para receber o Loas.
Essa é uma análise mais técnica, por isso, recomendo fortemente que você consulte um advogado especialista nessa área.
A depender da razão da negativa do INSS, o profissional vai te orientar da melhor forma, pois nem sempre, por exemplo, o processo judicial é a melhor alternativa. Em alguns casos, pode ser algo mais simples de ser comprovado por meio de um recurso administrativo.
O recurso administrativo no INSS é feito diretamente pelo site, de forma mais simples, mas nem por isso ele é mais rápido que um processo judicial.
Por isso, a depender do seu caso, é mais vantajoso ingressar diretamente com uma ação judicial após a negativa do INSS. Muitas vezes, o tempo da ação judicial é o mesmo tempo do recurso administrativo.
Em alguns casos, ainda pode ser válido pedir um novo benefício, a depender da data que foi requerido, da demora do recurso e da ação judicial, e a depender do porquê o INSS negou o benefício em um primeiro momento.
Assim, se você pediu o BPC e ele foi negado pelo INSS, o primeiro passo é levar essa negativa para um advogado especialista analisar o porquê o INSS negou, analisar a sua documentação, e entender qual é o melhor caminho para reverter essa negativa, caso você tenha direito ao BPC.
Carla Quadri
OAB/RS 108.882
