Benefícios para as vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul
Os benefícios para as vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul, que ocorreram em maio de 2024, estão surgindo para auxiliar os moradores que foram afetados.
Infelizmente, essa tragédia atingiu milhares de gaúchos que perderam tudo ou quase tudo, e hoje se encontram em casas de amigos, familiares e em abrigos.
Sabemos que essa situação não vai terminar tão rapidamente quanto todos nós gostaríamos, por isso, o governo ciente disso, está antecipando e liberando alguns benefícios para ajudar nesse cenário tão triste que estamos vivendo no Rio Grande do Sul.
Se você foi atingido pelas enchentes ou conhece alguém que foi, fica até o final desse post, pois ele irá te ajudar a verificar os benefícios para as vítimas das enchentes do RS.
É importante que você saiba que esses benefícios estão sendo antecipados e liberados em caráter provisório, então, pode ser que isso tudo seja alterado num futuro próximo.
Bem, vem conferir se você tem direito a algum desses benefícios.
1- Antecipação de benefícios do INSS
2- Antecipação do bolsa família
3- Antecipação auxílio-gás
4- Acordo emergencial tarifa água
5- Programa aluguel social
A beautiful view of the raindrops rolling down the window and the skyscrapers in the background
1- Antecipação de benefícios do INSS
O INSS decidiu antecipar os benefícios de junho para maio para as vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul, como uma forma de conseguir melhor auxiliar os moradores dos munícipios que foram afetados pelas fortes chuvas.
Assim, benefícios que seriam pagos apenas em junho, serão pagos em maio.
Para receber a antecipação, incluindo o LOAS, você deve requerer a antecipação do benefício no banco no qual você recebe seu benefício do INSS, juntamente com um termo de opção.
Caso seja impossível se locomover até o banco para fazer o requerimento com o termo e a antecipação não seja realizada de forma automática, é necessário ligar ao bando relacionado ao seu benefício para adquirir mais informações sobre como proceder, já que, até então, muitas pessoas estão impedidas de se locomover até uma agência bancária ou do INSS.
2- Antecipação do bolsa família
O bolsa família também foi antecipado em maio desde o dia 17.
Por isso, caso você é beneficiário desse benefício e é morador do Rio Grande do Sul, de algum dos municípios atingidos pelas enchentes, confira se você já recebeu a antecipação do benefício do bolsa família.
Caso você não consiga conferir pelo aplicativo, a Caixa conta com postos de atendimentos espalhados pelo Rio Grande do Sul, para aqueles que já conseguem se locomover.
Se você está impossibilitado de verificar diretamente em uma agência da Caixa ou por algum motivo, não consegue acessar seu aplicativo, o indicado é ligar em uma agência informando seus dados básicos para adquirir mais informações de como a agência de sua cidade está trabalhando em cada caso.
3- Antecipação auxílio-gás
Assim como o benefício do bolsa família foi antecipado, o mesmo ocorreu com o benefício de auxílio-gas.
O pagamento foi realizado no dia de 17 de maio para mais de 500 mil famílias.
Esse benefício é pago a cada 2 meses, sendo que em maio de 2024, não haveria o pagamento, porém, diante da situação do Rio Grande do Sul, o governo fez o repasse do benefício.
Então, se você recebe o auxílio-gas, verifique se o valor entrou na sua conta no mês de maio.
Reforço que o pagamento referente ao mês de maio será pago apenas aos moradores do Rio Grande do Sul, devido a situação de emergência do estado.
4- Acordo emergencial tarifa água
A prefeitura do munícipio de Porto Alegre anunciou no dia 13 de maio de 2024, a isenção de cobrança da tarifa social de água por um período de 6 meses, para as áreas alagadas na cidade.
Essa isenção surgiu decorrente de um acordo emergencial com o Ministério Público do Estado e a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul.
O acordo emergencial da tarifa de água vai funcionar da seguinte maneira:
– isenção de 6 meses de todas as tarifas para os usuários de categorias sociais que residem em áreas alagadas;
– isenção por 2 meses de todas as tarifas para os usuários de categorias não sociais que residem em áreas alagadas;
– isenção de consumo de água e esgoto nos abrigos enquanto perdurar o acolhimento;
– após retomar o consumo residencial, o custo vai ser limitado a média dos últimos 6 meses para não aumentar os valores a serem pagos em eventual excesso;
O prefeito ainda informou que estará trabalhando em um plano de recuperação juntamente a uma consultoria especialista, e a prefeitura de Porto Alegre dispõe de uma plataforma para acompanhar as informações relativas à enchente.
5- Programa aluguel social
O programa aluguel social surgiu por meio de uma lei sancionada no dia 10 de maio de 2024, que permite o aluguel social para as famílias que foram impactadas no munícipio de Santa Maria pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
O programa aluguel social é para famílias que residem em regiões que são consideradas impróprias para habitação e para famílias que foram desabrigadas de suas residências por conta das fortes enchentes.
Para ajudar essas famílias, a prefeitura irá custear o pagamento do aluguel durante 1 ano, chegando até o valor de R$ 1.200,00, incluindo encargos, como por exemplo o condomínio e o IPTU.
Esse valor vai ser repassado diretamente para o locador, e o imóvel precisar estar localizado em uma região que não seja de risco nas áreas de Santa Maria.
O programa visa beneficiar cerca de 250 famílias, para que elas consigam buscar uma nova moradia após a perda de sua residência por conta das chuvas.
Os moradores dessas áreas precisam atualizar as informações no sistema da Secretaria da Habitação.
Segundo o secretário de Habitação e Regularização Fundiária do munícipio de Santa Maria, já há famílias interessadas em contratos de aluguel prontos para serem assinados.
Esses são alguns dos benefícios que estão sendo antecipados e liberados para os moradores do Rio Grande do Sul que foram, infelizmente, atingidos por essa tragédia climática.
Se você ficou com alguma dúvida de como requerer algum dos benefícios ou precisa de informações específicas para a sua situação, não deixe de conversar com um advogado para lhe auxiliar a verificar todas as possibilidades de benefícios e direitos que você tem enquanto perdurar essa situação no estado do Rio Grande do Sul.
