Auxílio-doença foi cortado: o que fazer?
Você estava recebendo o auxílio-doença do INSS, contando com esse benefício para pagar as contas e focar na sua recuperação, e de repente… veio a notícia de que o benefício foi cortado.
Essa situação causa insegurança, medo de não conseguir arcar com as despesas e muitas dúvidas: será que o corte foi correto? Posso recorrer? O que precisa ser feito agora?
Calma. Você não está sozinho nessa.
Neste artigo eu vou explicar, de forma clara e prática, o que significa o corte do auxílio-doença, por que isso acontece, quais são seus direitos e quais passos você pode tomar para resolver isso com o INSS, inclusive recorrer ou buscar apoio de um advogado.
- Por que o auxílio-doença foi cortado?
- O que fazer quando o INSS corta o auxílio-doença?
- Preciso contratar um advogado?
- O que fazer para evitar um futuro corte do benefício?
- Por que o auxílio-doença foi cortado?
O auxílio-doença é um benefício pago pelo INSS ao segurado que está temporariamente incapaz para o trabalho. Por isso, sempre que o INSS entende que essa incapacidade deixou de existir — ou que algo não foi cumprido — o benefício pode ser cessado.
Os motivos podem ser diversos, como por exemplo, a perícia médica concluiu que você pode voltar a trabalhar, esse é o motivo mais frequente. Mesmo que você ainda esteja doente ou em tratamento, o perito pode concluir que já existe condição de retorno ao trabalho.
Infelizmente, isso acontece muito, especialmente quando a perícia é rápida, o segurado não leva exames atualizados ou ainda quando o laudo médico não está bem detalhado.
Outra razão para que o auxílio-doença seja cortado é a falta de documentos médicos atualizados.
O INSS exige que a incapacidade esteja comprovada de forma contínua. Se você não apresentou exames recentes, relatórios médicos claros ou se a documentação estava incompleta, o benefício pode ser cortado.
O não comparecimento à perícia ou o cumprimento de alguma exigência do INSS também são motivos para ter o benefício cancelado.
Em casos em que o segurado não atualiza informações solicitadas, o INSS pode cessar o benefício automaticamente.
E por fim, ainda podem ocorrer um erro administrativo ou problema no sistema do INSS.
Sim, erros acontecem. Benefícios podem ser cortados por falhas no sistema do INSS, dados desatualizados no CNIS, erros de comunicação entre empresa e INSS.
Por isso, é importante que você saiba que nem todo corte é justo ou definitivo.
- O que fazer quando o INSS corta o auxílio-doença?
Se o seu auxílio-doença foi cortado, o mais importante é agir rápido e com estratégia, você precisa descobrir o motivo exato do corte
O primeiro passo é verificar por que o benefício foi cessado. Isso pode ser feito pelo aplicativo ou site Meu INSS, pelo telefone 135 ou indo presencialmente em uma agência do INSS.
Essa informação é fundamental para definir o próximo passo.
Após saber o exato motivo, é indicado que você reúna toda a documentação médica atualizada. Antes de tomar qualquer iniciativa perante o INSS para recuperar o seu benefício, organize:
– Laudos médicos recentes;
– Exames atualizados;
– Relatórios do médico assistente;
– Receitas e comprovantes de tratamento.
É importante que os laudos médicos descrevam claramente por que você não pode trabalhar, e não apenas citar a doença.
Com isso em mãos, é possível então que você apresente um recurso administrativo ao INSS se você não concorda com o corte, normalmente no prazo de 30 dias a partir da ciência da decisão.
O recurso pode ser feito pelo Meu INSS, pelo telefone 135 ou direto em uma agência do INSS.
No pedido, é essencial explicar, de forma simples, que você continua incapacitado para o trabalho, anexando todos os documentos médicos.
E se o recurso for negado?
Caso o INSS mantenha o corte mesmo após o recurso, ainda existe a possibilidade de entrar com uma ação judicial para pedir o restabelecimento do auxílio-doença e solicitar o pagamento dos valores atrasados desde a data do corte.
Referente a ação judicial, é necessário que você tenha o suporte de um advogado especialista em direito previdenciário, e você vai entender o porquê no próximo tópico.
- Preciso contratar um advogado?
Essa é uma dúvida muito comum e a resposta depende do seu caso, mas em muitos momentos sim, o advogado é essencial.
Alguns casos em que é recomendado contratar um advogado especialista em direito previdenciário:
– o benefício foi cortado injustamente;
– recurso administrativo foi negado;
– a incapacidade é grave ou prolongada;
– você depende do benefício para sobreviver;
– há possibilidade de aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente.
O advogado previdenciário vai analisar tecnicamente o seu caso, considerando todas as particularidades da sua doença e do seu trabalho. Além disso, vai organizar a documentação médica correta para comprovar a sua incapacidade perante o INSS.
Para isso, o advogado pode ingressar com uma ação judicial para restabelecer o seu benefício de auxílio-doença, e com isso, requerer uma nova perícia médica com um médico especialista na sua doença.
O advogado vai te acompanhar nas perícias médicas. Na Justiça, a perícia é feita por um médico independente, nomeado pelo juiz, o que geralmente resulta em uma análise mais cuidadosa do caso, aumentando assim as chances de você conseguir o benefício de volta.
A ação judicial costuma ser mais justa que o recurso administrativo, pois o advogado sabe exatamente o caminho para te orientar e o que argumentar perante o juiz.
Além disso, o juiz pode determinar o restabelecimento imediato do benefício e o pagamento dos valores atrasados.
Ainda, durante a ação judicial é possível a conversão do auxílio-doença em outro benefício, se for o caso.
Por isso, ainda que seja possível apresentar recurso administrativo sem a presença de um advogado, o melhor caminho é ter o apoio jurídico de um advogado especialista em previdência.
- O que fazer para evitar um futuro corte do benefício?
Se você ainda recebe auxílio-doença, ou se conseguiu restabelecer o benefício, alguns cuidados são fundamentais para evitar novos cortes.
O primeiro passo é manter os exames e laudos sempre atualizados perante o INSS, nunca espere ser chamado pelo INSS para buscar documentos.
O ideal é:
– fazer acompanhamento médico regular;
– guardar exames recentes;
– atualizar relatórios médicos com frequência.
Se for chamado para realizar uma perícia, leve exames recentes, pelo menos um laudo médico detalhado, se possível, leve relatórios que expliquem suas limitações no trabalho e ainda, receitas e histórico de tratamento.
Quanto mais clara estiver a comprovação da incapacidade, menor o risco de corte.
Se o INSS chamar você para uma nova perícia, uma reavaliação, para entrega de documentos, é essencial que você compareça e cumpra os prazos, mesmo que esteja em tratamento ou se sentindo mal.
Não volte a trabalhar sem orientação pois retornar ao trabalho enquanto recebe auxílio-doença pode gerar o corte imediato do benefício.
Caso isso ocorra, o INSS poderá lhe cobrar esses valores pagos de forma indevida no futuro.
Assim, antes de qualquer decisão, é importante buscar orientação jurídica de um advogado previdenciário, até mesmo porque pode ser que você tenha direito a um outro benefício.
Ter o auxílio-doença cortado pelo INSS não significa que você perdeu seus direitos. Muitas vezes, o corte acontece por erro, falta de documentação adequada ou avaliação injusta na perícia.
O mais importante é agir rapidamente, entender o motivo da cessação, reunir provas médicas e buscar orientação do advogado especialista em direito previdenciário.
Com informação, estratégia e apoio jurídico, é possível reverter o corte, restabelecer o benefício e garantir a renda que você precisa enquanto cuida da sua saúde.
Se você está enfrentando essa situação, saiba que não precisa enfrentar esse sofrimento sozinho, converse agora mesmo com um advogado previdenciário.
