Aposentado recebe 13º salário?
Receber o 13º salário é um direito esperado por muitos trabalhadores todos os anos. Mas quando a pessoa se aposenta, surge a dúvida: aposentado recebe 13º salário?
A pergunta é comum, especialmente entre quem depende da aposentadoria como fonte principal de renda.
A boa notícia é que, sim, aposentados têm direito ao 13º salário, também chamado de abono anual, mas existem regras importantes que você precisa conhecer para evitar surpresas.
Neste artigo, você vai entender como funciona o pagamento do 13º salário para aposentados, quem tem direito, quando ele é pago, e ainda como calcular corretamente o valor que você deve receber.
1 – O que é o 13º salário e quem tem direito?
2 – Aposentado recebe 13º integral?
3- Quando o aposentado recebe o 13º salário?
4- Como é feito o cálculo do 13º do aposentado?
5- Aposentado que trabalha recebe 13º?
6- O que acontece se o 13º atrasar?
7- Quem não tem direito ao 13º?
8- Como consultar o 13º?
9- Como saber se está recebendo o 13º correto?
1 – O que é o 13º salário e quem tem direito?
O 13º salário, ou gratificação natalina, é um direito garantido por lei aos trabalhadores formais e também aos aposentados do INSS. Ele consiste em uma remuneração extra anual, paga geralmente no final do ano.
Todos os aposentados do INSS que recebem aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por invalidez ou aposentadoria especial têm direito ao 13º salário, assim como os pensionistas do INSS.
Importante: o abono anual não é cumulativo e corresponde a um valor proporcional ao tempo de benefício recebido durante o ano.
2 – Aposentado recebe 13º integral?
O 13º salário para aposentados pode ser integral ou proporcional, dependendo do tempo de recebimento da aposentadoria no ano.
- Integral: se o aposentado já recebe o benefício desde o início do ano, ele terá direito ao valor integral do 13º salário.
- Proporcional: se a aposentadoria começou ao longo do ano, o 13º será calculado proporcionalmente aos meses recebidos.
Exemplo prático:
Se você se aposentou em julho e o 13º é pago em dezembro, terá direito a 6/12 do valor da aposentadoria, ou seja, metade do benefício como abono anual.
3- Quando o aposentado recebe o 13º salário?
O pagamento do 13º para aposentados segue o mesmo calendário de benefícios do INSS, geralmente dividido em duas parcelas:
- Primeira parcela: paga entre agosto e novembro, correspondendo à metade do valor da aposentadoria;
- Segunda parcela: paga em dezembro, junto com a aposentadoria do mês, e corresponde ao saldo restante do abono anual.
Essa divisão ajuda os aposentados a organizar o orçamento no final do ano e é aplicada tanto para aposentadoria normal quanto para benefícios de pensão por morte.
4- Como é feito o cálculo do 13º do aposentado?
O cálculo do 13º salário do aposentado considera tempo de benefício e valores recebidos.
- Valor integral: equivalente ao valor da aposentadoria mensal;
- Valor proporcional: calculado de acordo com os meses recebidos no ano.
Exemplo:
- Valor da aposentadoria: R$ 2.400
- Início do benefício: julho (6 meses no ano)
- Cálculo do 13º proporcional: (2.400 / 12) × 6 = R$ 1.200
Essa lógica é usada tanto para aposentadoria quanto para pensão por morte, garantindo que todos os segurados recebam o que lhes é devido proporcionalmente.
5- Aposentado que trabalha recebe 13º?
Outra dúvida frequente é: aposentado que trabalha formalmente recebe 13º salário?
A resposta é sim, ele recebe dois 13º salários, mas de fontes diferentes:
- Aposentadoria: o aposentado recebe o 13º correspondente ao valor do benefício pago pelo INSS;
- Emprego formal: se trabalha com carteira assinada, recebe outro 13º salário referente ao salário da empresa.
Ou seja, um aposentado que ainda exerce atividade remunerada tem direito ao abono anual de ambos os vínculos, sem prejuízo de nenhum deles.
6- O que acontece se o 13º atrasar?
O atraso no pagamento do 13º salário do aposentado é raro, mas pode ocorrer devido a problemas administrativos no INSS ou ajustes no sistema.
Se o pagamento atrasar, o aposentado tem direito a:
- Receber o valor corrigido com juros;
- Cobrar o pagamento diretamente no INSS ou com auxílio de um advogado previdenciário.
É importante guardar os comprovantes de pagamento e conferir se o valor está correto, especialmente para quem recebe pensão ou aposentadoria proporcional.
7- Quem não tem direito ao 13º?
Na prática, a maioria dos segurados do INSS tem direito ao 13º salário. Porém, algumas situações especiais podem excluir o benefício:
- Segurados que recebem benefício assistencial (BPC/LOAS), que não é previdenciário;
- Pessoas que perderam o direito à aposentadoria por irregularidades, suspensão ou corte do benefício;
- Aposentados que não receberam o benefício em nenhum mês do ano.
Por isso, é essencial verificar a regularidade da aposentadoria e manter cadastro atualizado no INSS.
8- Como consultar o 13º?
O aposentado pode conferir o valor do 13º salário e a data de pagamento por diferentes canais do INSS:
- Meu INSS (site ou aplicativo): consulta abono anual, extrato e datas de pagamento;
- Telefone 135: esclarece dúvidas e confirma calendário;
- Agência do INSS: atendimento presencial em casos específicos.
Consultar regularmente evita surpresas e garante que o benefício seja recebido corretamente.
9- Como saber se está recebendo o 13º correto?
Algumas dicas para você garantir o 13º salário sem problemas:
– Mantenha dados atualizados no INSS, incluindo endereço e banco;
– Guarde extratos e comprovantes de aposentadoria;
– Consulte sempre o calendário de pagamento do INSS;
– Procure um advogado especializado em caso de valor errado ou atraso;
– Se receber aposentadoria proporcional, confira se os meses e valores estão corretos.
Seguindo essas recomendações, você evita problemas e garante o pagamento integral ou proporcional correto do 13º.
Como vimos, os aposentados têm direito ao 13º salário, que é pago proporcionalmente ao tempo de recebimento do benefício durante o ano. Além disso, quem continua trabalhando formalmente pode receber dois 13º salários, sem prejuízo de nenhum.
É fundamental conhecer como o cálculo é feito, quando o pagamento ocorre e como consultar valores no INSS, para evitar surpresas. E se houver atraso ou erro, é possível buscar orientação jurídica com um advogado previdenciário para garantir o direito.
Manter a documentação atualizada, acompanhar o calendário e conferir extratos são passos simples que asseguram que o aposentado receba o que a lei garante de forma correta e segura.
Se você teve problemas no pagamento do 13º salário do INSS ou identificou valor incorreto, não espere: consulte um advogado especializado em Direito Previdenciário para garantir seu direito e receber o benefício integral.
