Problema na coluna aposenta?
A dor nas costas é um problema que afeta muitos brasileiros, e é uma das principais causas de afastamento do trabalho atualmente.
Em casos que o problema não melhora com tratamento médico, fisioterapia e mudanças de hábitos, o trabalhador permanece em uma situação em que precisa continuar trabalhando, mas cada dia mais com dores na coluna.
E é nesse momento que o trabalhador tem a dúvida se é possível mesmo se aposentar por invalidez por conta de problema de coluna.
E a resposta é que depende do caso.
Depende do diagnóstico de cada paciente e de como a doença impacta na capacidade de trabalho do segurado. Por isso, ter um diagnóstico, por exemplo de hérnia de disco, ou qualquer outra doença na coluna, não garante de forma automática a aposentadoria por invalidez.
Neste artigo, você vai entender quando um problema de coluna pode proporcionar o direito a benefício por incapacidade do INSS e o que fazer para conseguir o benefício previdenciário.
- Quais problemas na coluna podem dar direito a benefício do INSS?
- Problema na coluna garante auxílio-doença?
- Quando um problema de coluna pode se aposentar por invalidez?
- Quais documentos ajudam a comprovar o direito?
- E se o INSS negar o benefício?
- Quais problemas na coluna podem dar direito a benefício do INSS?
Há muitos tipos de doenças e lesões que podem afetar a coluna do trabalhador e causar a incapacidade para o trabalho.
Entre as doenças mais comuns referente a problema de coluna estão:
- Lombalgia crônica;
- Artrose na coluna;
- Escoliose severa;
- Estenose do canal vertebral;
- Hérnia de disco;
- Espondilolistese;
- Compressão nervosa;
- Degeneracy discal avançada;
- Espondilite.
Mas saiba que somente ter o diagnóstico da doença não é suficiente para conseguir um benefício por incapacidade no INSS.
O INSS não concede um benefício de incapacidade como a aposentadoria por invalidez simplesmente porque alguém tem uma certa doença. Para deferir um benefício, o INSS faz uma análise que é baseada nas consequências da doença na vida laboral do trabalhador.
Assim, é normal que na vida real dois trabalhadores que possuem a mesma doença podem receber decisões totalmente diferentes do INSS, de modo que o INSS que uma possa continuar trabalhando enquanto considere que outra pessoa está incapaz para exercer a sua profissão.
Por isso, independente da doença que você for diagnosticada, o INSS vai analisar se essa doença realmente causa incapacidade para o trabalho.
- Problema na coluna garante auxílio-doença?
Na maioria das situações, o INSS primeiramente concede o benefício de auxílio-doença, para somente após, conceder o benefício de aposentadoria por invalidez.
Isso acontece pois o auxílio-doença é destinado para quem não consegue trabalhar temporariamente, ou seja, em algum momento esse trabalhador retorna ao trabalho.
Para ter direito ao auxílio-doença, o trabalhador precisa comprovar:
- Cumprir a carência de 12 meses;
- Possuir qualidade de segurado;
- Comprovar a incapacidade para o trabalho por meio de perícia médica do INSS.
Um exemplo comum é referente a trabalhador da construção civil. Se um trabalhador de construção civil apresenta um caso sério de hérnia de disco, ainda que ele consiga caminhar normalmente, provavelmente ele terá dificuldade para carregar peso, realizar movimentos repetitivos e subir e descer escadas a todo momento.
Nessa situação, é muito provável que o INSS conceda o benefício de auxílio-doença por conta do problema de coluna, até que o trabalhador se recupere.
- Quando um problema de coluna pode se aposentar por invalidez?
Problema de coluna pode gerar aposentadoria por invalidez quando o trabalhador apresenta incapacidade de trabalho de forma total e definitiva, ou seja, não existem mais chances desse trabalhador se recuperar e voltar ao trabalho.
Na prática, o trabalhador não pode exercer mais nenhuma atividade profissional e também não há nenhuma chance de ser reabilitado profissionalmente.
Na análise da aposentadoria por invalidez, o INSS geralmente vai verificar:
- Idade do segurado;
- Escolaridade;
- Gravidade da doença;
- Limitações provocadas pela doença;
- Histórico profissional;
- Se há possibilidade de reabilitação.
Isso significa que, por exemplo, um trabalhador jovem com problema de hérnia de disco, pode ser considerado apto para ser reabilitado em uma outra função.
Mas, um trabalhador com mais idade, que não possui estudos avançados e com um histórico profissional só com trabalho braçal, dificilmente conseguirá ser reabilitado profissionalmente, pois vai enfrentar muito mais dificuldade para se reinserir no mercado de trabalho.
Assim, a avaliação na verdade não é somente médica, mas também precisa levar em consideração os fatores sociais e profissionais. Em muitas situações, a incapacidade definitiva não decorre somente da doença em si, mas na verdade de não ser mais possível continuar trabalhando na prática.
- Quais documentos ajudam a comprovar o direito?
A documentação médica é um dos pontos mais importantes para conseguir o benefício por incapacidade no INSS quando falamos em problema de coluna.
Quanto mais detalhes as provas mostrarem referente a doença e as consequências da doença no trabalho, maiores são as chances do INSS conceder o benefício.
Os documentos médicos mais importantes para conseguir o benefício por incapacidade são:
- Laudos Médicos antigos e atualizados;
- Exames de imagem;
- Tomografias;
- Ressonância magnética;
- Receitas médicas;
- Prontuários de hospital;
- Relatório de fisioterapia;
- Relatório de médico especialista em coluna.
O erro mais cometido pelos trabalhadores é acreditar que não precisam de uma documentação médica robusta, já que irão passar pela perícia médica do INSS de todo modo. Mas apresentar apenas atestados simples, podem destruir a sua chance de conseguir o benefício por incapacidade.
Isso porque nem sempre a perícia médica do INSS acontece do modo que deveria, na maioria dos casos, a perícia acontece rapidamente e por isso de forma superficial. Assim, os documentos médicos servem para que o médico perito compreenda o impacto real da doença de coluna na vida do trabalhador.
Por isso, o ideal é apresentar documentação médica que descreva o diagnóstico, os sintomas, as limitações funcionais do trabalhador, quais tratamentos já foram realizados e o prognóstico da doença.
- E se o INSS negar o benefício?
É muito comum o INSS negar o benefício, seja o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez, em casos de problema de coluna.
Mas a negativa do INSS não significa que você não tem direito ao benefício.
Na maioria das vezes que o INSS nega o benefício na via administrativa, o trabalhador ainda pode apresentar novos documentos, pedir a reconsideração, apresentar recurso administrativo, e é claro, ingressar com uma ação judicial contra o INSS.
Para saber qual é o melhor caminho a seguir em caso de negativa do INSS, a opção mais segura é conversar com um advogado especialista em direito previdenciário, que tem a capacidade de analisar o seu caso de forma individual.
Se você está sofrendo com hérnia de disco, lombriga crônica, artrose, escoliose ou outro problema de coluna que te impede de trabalhar e mesmo assim o INSS negou o pedido do seu benefício, entre em contato amor nosso escritório e saiba qual a melhor estratégia para o seu caso.
