Recebi carta de revisão do INSS: o que fazer?
Receber uma carta de revisão de benefício do INSS é uma situação que assusta muitos aposentados e beneficiários.
Geralmente, o beneficiário só consegue prestar atenção em termos como: revisão do benefício, convocação do INSS, pente-fino, possibilidade de irregularidade, necessidade de comparecer ao INSS e apresentar documentos.
Por conta disso, receber uma carta de revisão do INSS é um momento de tensão e medo. Muitos aposentados ao receberem uma carta de revisão do INSS, acreditam que perderam a aposentadoria de forma automática, ou que precisam devolver dinheiro ao INSS.
Mas, na prática, nem toda revisão do INSS significa a perda do benefício ou a restituição de valores já pagos pelo INSS.
O INSS faz de tempos em tempos, diversas revisões nos benefícios concedidos e por vários motivos. Algumas revisões são procedimentos administrativos de rotina do INSS, já outras podem realmente ser a futura perda do benefício.
Por isso, ao receber uma carta de revisão do INSS, o primeiro passo é não ignorar, mas sim tratar o assunto com seriedade.
Se você ignorar a carta do INSS e perder o prazo ou não apresentar nenhuma documentação requerida pelo INSS, as consequências podem ser graves, como:
- Cancelamento do benefício
- Bloqueio de pagamentos
- Suspensão do benefício
- Cobrança de valores
Para que você não entre em situação de desespero, nesse artigo você vai entender por que o INSS envia cartas de revisão, quando realmente você deve se preocupar ao receber uma carta de revisão do INSS, quais benefícios geralmente são alvo do pente-fino, e o que você deve fazer ao receber a notificação do INSS.
- Por que o INSS envia carta de revisão?
- Quais benefícios mais entram em revisão?
- O que fazer ao receber a carta de revisão do INSS?
- Quando vale a pena procurar um advogado previdenciário?
- Por que o INSS envia carta de revisão?
O INSS de forma constante realiza revisões de benefícios na área administrativa.
As revisões administrativas do INSS tem como objetivo verificar se os benefícios estão sendo pagos de maneira correta, ou seja, se o beneficiário ainda tem direito ao benefício.
Assim, o INSS envia carta de revisão para identificar se há erros cadastrais, se houve pagamentos indevidos, se o benefício foi concedido de forma regular e se os dados do beneficiário estão atualizados.
A revisão do INSS também acontece de forma automática pelo próprio sistema do INSS com a intenção de verificar se o benefício ainda está de acordo com a lei.
Muitos beneficiários chamam a revisão do INSS de pente-fino.
O pente-fino é uma maneira do INSS de revisar os benefícios de forma mais intensa, ou seja, ainda que o INSS não tenha índice de irregularidade, pode haver algum conflito de informação ou de dados que gerou a carta de revisão.
Uma operação de pente-fino não significa que o beneficiário cometeu fraude ou algum outro crime, na verdade o pente-fino pode convocar aposentados de forma automática para apresentação de documentos, atualização de cadastros e comprovar que continua tendo direito ao benefício em questão.
Por isso, não se assuste, nem toda carta de revisão significa fraude, muitas vezes significa apenas uma atualização de dados que estão inconsistentes nos sistemas do governo.
- Quais benefícios mais entram em revisão?
Qualquer benefício pode ser alvo de carta de revisão do INSS, mas há alguns benefícios que são algo de revisor mais frequentemente.
O auxílio-doença é um exemplo de benefício que é constantemente alvo de revisão do INSS.
Isso acontece pois o auxílio-doença é um benefício que tem natureza temporária, ou seja, não é um benefício que é para ser pago para sempre.
Por isso, é comum que o beneficiário seja convocado por meio de carta de revisão do INSS para realizar uma nova perícia, para atualizar os laudos médicos e comprovar que a incapacidade ainda persiste.
Assim como o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez também é um dos benefícios que são frequentemente revisados.
Muitos aposentados por invalidez acreditam que a aposentadoria nunca será revisada após a concessão, mas isso não é verdade, o INSS pode convocar o aposentado para uma nova perícia médica.
Geralmente há alguns aposentados que não são convocados para revisão de aposentadoria, sendo o grupo de aposentados com mais de 60 anos e pessoas com algumas doenças específicas, como por exemplo HIV/AIDS.
Além desses benefícios, o BPC/LOAS é frequente algo de revisão do INSS. Referente ao BPC, é comum que o INSS convoque o beneficiário para revisão para verificar questões como a renda familiar, comprovação de deficiência, grupo familiar e atualização do Cadastro Único.
E, por fim, outro benefício que pode ser revisado é a pensão por morte. Menos comum, o INSS ainda pode verificar pontos sobre união estável, dependência econômica e acúmulo indevido de benefício do INSS.
- O que fazer ao receber a carta de revisão do INSS?
Ao receber uma carta de revisão do INSS, o primeiro passo é verificar qual é o motivo da revisão, se o INSS está solicitando documentos e qual é o prazo de resposta dado pelo INSS.
Por isso, se você receber uma carta de revisão do INSS, não ignore a notificação, e leia atentamente a carta.
Geralmente o INSS concede um prazo para o segurado comparecer no INSS ou para apresentar os documentos requeridos, é importante que você não perca esse prazo, já que isso pode significar o bloqueio do benefício, e em alguns casos, o cancelamento.
E o terceiro passo é organizar os documentos requeridos pelo INSS e apresentar no INSS o quanto antes possível. O documento exigido pelo INSS é variável conforme o benefício que está sendo revisado.
Entre os documentos mais comuns exigidos pelo INSS em revisão de benefício estão:
- exames médicos
- Cadastro Único atualizado
- Comprovante de renda
- Laudos médicos
- Documentos do grupo familiar
- Comprovante de residência
- Documentos pessoais do beneficiário
- Receitas de medicamentos
Após, verifique se é necessário atualizar o seu CadÚnico. Geralmente em casos de revisão de BPC, no CadÚnico desatualizado ou com informações inconsistentes é um dos principais motivos para cancelamento do benefício.
E se na carta de revisão está escrito que você foi convocado para uma perícia médica do INSS, você precisa comparecer. Caso você falte a perícia médica sem uma justificativa plausível, o INSS pode cancelar o benefício.
Na perícia, também é importante que você leve os seus documentos médicos atualizados.
- Quando vale a pena procurar um advogado previdenciário?
Vale a pena procurar um advogado previdenciário quando você está correndo o risco de perder o seu benefício do INSS.
Saiba que nem toda revisão do INSS precisa ingressar com uma ação judicial imediatamente. Mas ainda que a revisão siga somente em via administrativa, ter o auxílio-jurídico de um advogado previdenciário é sempre a opção mais segura e confiável.
Em revisões em que o benefício já foi cancelado ou há um risco de cancelamento, em que a resposta do INSS foi negativa na perícia, quando o INSS já está cobrando valores pagos de forma indevida, procurar um advogado previdenciário se torna essencial.
Isso porque nesse tipo de situação, a via judicial acaba sendo o melhor caminho.
Durante a revisão de um benefício do INSS, os menores detalhes técnicos vão fazer a diferença no resultado e definir se o beneficiário segue ou não tendo direito ao benefício. Por isso, além de agir rapidamente, é importante a ajuda profissional de um advogado para analisar de forma adequada o benefício e aumentar as chances de manter o benefício.
Se você recebeu uma carta de revisão do INSS, converse agora com um advogado de confiança, entre em contato com o nosso escritório.
