INSS cortou meu benefício sem avisar: o que fazer?
Se o INSS cortou o seu benefício, o primeiro passo é descobrir o motivo do cancelamento ou suspensão.
Para muitos trabalhadores que estão segurados pelo INSS, o cancelamento do benefício que o trabalhador vem recebendo significa muito mais que simplesmente o corte de um pagamento mensal.
O benefício do INSS para muitos trabalhadores significa o único valor recebido mensalmente, de modo que é a única maneira para que o segurado do INSS consiga prover a sua alimentação, aluguel, medicamentos, contas básicas para a sobrevivência, como energia e água.
Por isso, quando o INSS corta o benefício do segurado sem nenhum aviso prévio, é esperado que o segurado do INSS vai ficar em desespero e sem saber o que fazer para recuperar o benefício.
Infelizmente, essa situação está acontecendo cada vez mais, já que muitas pessoas que estão recebendo benefício do INSS descobrem a razão do cancelamento somente no momento de sacar o dinheiro e perceberem a ausência do depósito do valor pago pelo INSS.
E nesse momento, é normal que o segurado se pergunte como o INSS pode cortar o benefício sem nem ao menos avisar o beneficiário.
Na prática, o que está acontecendo é que o INSS está cada dia mais realizando revisões automáticas, cruzamentos eletrônicos de dados do segurado e o famoso pente-fino em benefícios previdenciários e assistenciais.
E assim muitos benefícios estão sendo cancelados ou bloqueados sem aviso prévio ao beneficiário.
Mas, fique tranquilo pois neste artigo você vai entender por que o INSS corta beneficiados sem um aviso prévio, quais são as principais razoes que levem o INSS a cancelar ou bloquear o beneficio, o que voce pode fazer quando descobre o cancelamento do beneficio, quando o corte do INSS é ilegal e como voce pode tentar recuperar o pagamento do beneficio.
- O INSS pode cortar benefícios sem aviso prévio?
- Quais são os motivos mais comuns para o corte de benefício?
- O que fazer quando descobrir o corte do benefício?
- Quando o corte é indevido?
- O INSS pode cortar benefícios sem aviso prévio?
Na teoria, o INSS não pode cortar o benefício sem aviso prévio. É preciso que o INSS comunique ao segurado antes de suspender ou cancelar um benefício previdenciário ou assistencial.
Mas na vida real, nem sempre é desse modo que acontece o corte do benefício.
Atualmente o INSS tem bloqueado muitos benefícios e esse bloqueio é feito de forma automática pelo sistema do INSS.
Hoje o INSS utiliza o cruzamento de dados eletrônicos para identificar possíveis inconsistências entre as informações registradas pelo segurado nos sistemas de cadastro do governo.
Por conta desse cruzamento de dados, o INSS consegue verificar se há inconsistência de renda, se o cadastro do segurado nao esta atualizado no sistema, se existe suspeita de irregularidade, se o trabalhador voltou ao trabalho, se faltou à perícia, ou se em modo geral há alguma divergência de informações referente a este segurado.
Assim, em alguns casos o segurado até recebe uma notificação do INSS, mas geralmente ela não vem mais por carta, e sim é somente uma notificação no aplicativo ou site do Meu INSS, e por isso, muitos segurados não percebem a notificação, já que não possuem o costume de acessar o Meu INSS.
E o problema está nesse ponto: muitos trabalhadores e segurados não conferem com frequência o site do Meu INSS, ou não encontram a notificação, e quando encontram, não entendem. É comum que muitos segurados não lidam tão bem com tecnologia e por isso sequer sabem que o benefício está sendo objeto de revisão pelo INSS.
E o resultado disso é que o benefício é cancelado ou suspenso e o beneficiário só percebe quando recebe o pagamento.
Essa situação ocorre com mais frequência referente ao BPC/LOAS, ao benefício de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte.
Ainda, em casos de revisão de benefícios, o INSS algumas vezes interrompe o pagamento do benefício até finalizar a investigação administrativa.
E é nesse momento que o segurado descobre que não vai receber nenhum valor naquele mês e nos próximos, e por isso, por não saber como agir, acaba perdendo o benefício de forma permanente.
- Quais são os motivos mais comuns para o corte de benefício?
Os motivos para o corte de benefício do INSS variam conforme o tipo de benefício.
Mas alguns cortes de benefícios são mais comuns.
No caso do BPC, por exemplo, é comum que o INSS cancele ou suspenda o benefício quando o CadÚnico não está atualizado. A falta de atualização no CadÚnico faz com que o sistema entenda que não há confirmação da situação social da família.
Outra situação que gera cancelamento do BPC, é o cruzamento automático de renda. Quando o INSS identifica pelo cruzamento de dados que há informações referentes a movimentações financeiras, o BPC pode ser cancelado, se essas movimentações ultrapassarem o limite de renda para receber o benefício.
Já referente ao benefício por incapacidade, como o caso do auxílio-doença, se o segurado é chamado pelo INSS para uma nova perícia médica e ele não compareceu na perícia, ou não apresentou a documentação suficiente para comprovar a incapacidade, há grandes chances do INSS cancelar esse benefício.
Outro tipo de situação comum em que o INSS cancela muitos benefícios, é quando o INSS realiza o pente-fino em uma espécie de benefício. O pente-fino nada mais é que revisões periódicas realizadas pelo INSS, que acabam cancelando muito benefícios, já que durante o tempo alguns segurados não cumprem mais com os requisitos para receber o benefício que estão ainda recebendo.
- O que fazer quando descobrir o corte do benefício?
Quando você descobrir o corte do benefício do INSS, não ignore o problema.
Muitos segurados acreditam que o sistema vai restaurar o benefício de forma automática ou desistem facilmente sem nem ao menos verificar o que pode ser feito para recuperar o benefício.
Assim, o primeiro passo é verificar qual é o exato motivo da suspensão ou cancelamento do seu benefício.
Você pode conferir a justificativa do INSS pelo site ou aplicativo do Meu INSS, pelo telefone 135, ou conferir diretamente na agência do INSS.
Após, verifique se de fato houve uma notificação formal por parte do INSS, qual foi fundamento legal alegado pelo INSS para cortar o benefício, se há algum prazo de defesa e qual a documentação o INSS está requerendo a serem apresentados.
Dependendo do caso e do benefício, há diferentes caminhos que podem ser seguidos.
Se você ainda preenche os requisitos para receber o benefício, você pode pedir a reativação do seu benefício.
Para contestar a decisão do INSS, você pode ingressar com um recurso administrativo.
Sobre os benefícios por incapacidade, você pode ainda pedir uma nova perícia médica.
E em casos em que o corte do benefício é definitivo pelo INSS, de forma indevida ou abusiva, o melhor caminho é ingressar com uma ação judicial contra o INSS.
Independente do caminho que você escolher para contestar o INSS, quanto mais rápido você agir, melhores são as chances de você conseguir ter o seu benefício ativado o quanto antes e assim maiores são as chances de evitar prejuízo financeiro.
- Quando o corte é indevido?
Nem todo corte de benefício do INSS é correto.
Em muitas situações, há erros graves do INSS, na via administrativa.
Então, preste atenção nas seguintes situações que podem ser indícios de corte indevido:
- O INSS ignora documentos importantes;
- Não houve notificação adequada;
- A perícia médica foi superficial;
- Interpretação errada da renda familiar;
- Erro no cruzamento de dados.
Os cortes indevidos ocorrem muito mais em benefícios por incapacidade, quando o segurado continua doente, mas o INSS por meio de uma perícia superficial, considera que o trabalhador está apto para trabalhar.
Já referente ao BPC, os cortes indevidos ocorrem geralmente por conta da interpretação errada da renda familiar pelo INSS. Por exemplo, se o INSS identifica que há outro morador na residência, e a renda familiar é aumentada por conta deste morador, o benefício será cancelado. Porém na prática é comum que o cadastro esteja desatualizado.
Assim, cada situação de corte de benefício precisa ser analisada de forma individual. Na maioria dos casos, o corte pode ser revertido e você continua recebendo o seu benefício, inclusive o pagamento retroativo dos valores atrasados.
Para isso, o ideal é contar com o apoio de um advogado especialista em direito previdenciário. Se você teve o seu benefício cortado pelo INSS de forma indevida, entre em contato agora mesmo com o nosso escritório para analisar a sua situação e verificar a melhor maneira para restaurar seu benefício previdenciário.
