Doenças que aposentam pelo INSS
Não existe uma lista definitiva de doenças que aposentam pelo INSS, porém, há algumas doenças que sabemos que garantem a aposentadoria por invalidez, se o trabalhador cumprir com os outros requisitos.
Para se aposentar por invalidez, é preciso não somente estar incapacitado para trabalhar de forma total e permanente em todos os trabalhos, mas ainda, cumprir com alguns requisitos específicos deste benefício.
Muitas vezes, a mesma doença pode conceder um benefício de aposentadoria de invalidez para um trabalhador e o benefício de auxílio-doença para um outro trabalhador, a depender das circunstâncias de cada um e como essa doença afeta as suas vidas.
Por isso, vamos entender o que é a aposentadoria por invalidez, o que é o auxílio-doença e quais são as doenças que aposentam pelo INSS, e é claro, como conseguir o benefício por incapacidade do INSS.
1 – Quais são as doenças que aposentam?
2 – Quais são os requisitos para aposentadoria por invalidez?
3 – Quais são os requisitos para o auxílio-doença?
4 – Como conseguir um benefício por incapacidade no INSS?
1 – Quais são as doenças que aposentam?
Não há hoje um rol taxativo de doenças que aposentam pelo INSS, mas a aposentadoria por invalidez é concedida para os segurados do INSS que não podem mais trabalhar em nenhuma atividade de forma definitiva.
Porém, existem as principais doenças que podem gerar aposentadoria são as seguintes:
– Doenças Crônicas:
Condições como diabetes, hipertensão e doenças cardíacas podem incapacitar o trabalhador, dependendo da gravidade.
– Transtornos Mentais:
A depressão, a esquizofrenia e os transtornos de ansiedade podem impedir a capacidade de trabalho.
– Doenças Neurológicas:
Acidente vascular cerebral (AVC), esclerose múltipla e Parkinson são exemplos que podem resultar em incapacidade.
– Câncer:
O tratamento e os efeitos colaterais de diferentes tipos de câncer podem comprometer a capacidade de trabalhar.
– Doenças Respiratórias:
Doenças como a DPOC (Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica) e asma grave podem causar incapacitação.
– Doenças Autoimunes:
Condições como lúpus e artrite reumatoide podem levar à aposentadoria se limitarem a capacidade funcional do trabalhador.
– Lesões e Acidentes:
Lesões permanentes, como paraplegia ou amputações, também são consideradas.
– Doenças Infectocontagiosas:
Algumas condições, como HIV/AIDS em estágio avançado, podem levar à incapacidade.
Para conseguir a aposentadoria por invalidez, é preciso de outros requisitos além da doença, por isso, vamos conferir no próximo tópico.
2 – Quais são os requisitos para aposentadoria por invalidez?
Para conseguir a aposentadoria por invalidez do INSS, é preciso cumprir três requisitos básicos, são eles:
– incapacidade total e permanente
– qualidade de segurado
– carência de 12 meses
A incapacidade total e permanente significa que o trabalhador deve estar incapacitado para todos os trabalhos, e não pode ser readaptado para outra função.
Já, a qualidade de segurado, refere-se que o segurado deve estar trabalhando e contribuindo para o INSS ou estar no período de graça.
E por fim, existe ainda o requisito da carência de 12 meses, o que significa que é preciso que o trabalhador tenha realizado no mínimo 12 contribuições para o INSS.
Porém, a boa notícia é que existem algumas doenças que isentam da carência, ou seja, você precisa apenas cumprir os outros requisitos.
As doenças que isentam a carência são as seguintes:
– Abdome agudo cirúrgico
– Acidente vascular encefálico (agudo)
– Alienação mental
– Câncer (Neoplasia Maligna)
– Cardiopatia grave
– Cegueira
– Doença de Paget
– Doença de Parkinson
– Esclerose múltipla
– Espondiloartrose anquilosante
– Hanseníase
– Hepatopatia grave
– AIDS
– Nefropatias graves
– Paralisia irreversível e incapacitante
– Contaminação por radiação
– Tuberculose Ativa
3 – Quais são os requisitos para o auxílio-doença?
O auxílio-doença é um benefício concedido pela Previdência Social para trabalhadores que ficam temporariamente incapazes de exercer suas atividades laborais devido a problemas de saúde.
Para ter direito ao auxílio-doença, os requisitos são:
– qualidade de segurado
– carência
– incapacidade temporária
Diferente da aposentadoria por invalidez, para o auxílio-doença é preciso apresentar incapacidade temporária, ou seja, é preciso comprovar que o trabalhador está apto para aquele trabalho e por tempo limitado.
Assim, como na aposentadoria por invalidez, no auxílio-doença o trabalhador vai passar por uma perícia médica no INSS para comprovar a incapacidade temporária.
O auxílio-doença por ser um benefício temporário, pode ser revisado após um tempo que o trabalhador está afastado e recebendo o benefício, para verifica se ele continua incapacitado de forma temporária.
4 – Como conseguir um benefício por incapacidade no INSS?
Para conseguir o benefício do INSS, seja de aposentadoria por invalidez ou de auxílio-doença, é preciso estar atento a toda a documentação apresentada para cumprir com todos os requisitos.
O primeiro passo é analisar se você tem qualidade de segurado.
Mas como descobrir isso?
Bem, se você está trabalhando e contribuindo para o INSS, isso significa que você tem qualidade de segurado.
E caso não esteja trabalhando no momento, será preciso confirmar com um advogado especialista em direito previdenciário se você está no seu período de graça.
Feito isso, sugiro que você organize toda a sua documentação médica, isso inclui: atestados médicos, exames médicos, receitas de remédios, entradas e saídas de hospitais, comprovantes de cirurgias, e qualquer documentação relacionada ao seu estado de saúde.
O terceiro passo é verificar com um advogado previdenciário se você cumpre o requisito de carência, a depender da sua doença, a carência pode ser dispensada.
Após juntar toda essa documentação e mais os seus documentos pessoais, você pode pedir o seu benefício no INSS, pelo site ou aplicativo do Meu INSS, ou diretamente em uma agência.
Depois de realizar o requerimento do benefício, você será convocado para realizar uma perícia médica com um médico perito designado pelo INSS, essa perícia serve para que o perito relate se você está incapaz ou não para o trabalho.
E, finalmente, chega a hora de você acompanhar o seu pedido para saber se o resultado foi positivo ou se o benefício foi negado pelo INSS.
Se o pedido do benefício for aceito pelo INSS, você começará receber o valor no mês seguinte da decisão do INSS.
Mas, se o seu benefício for negado, você ainda pode verificar opções para reverter essa negativa do INSS.
Nesse caso, indico que converse com um advogado previdenciário para que ele analise todo o seu caso e decida qual o melhor caminho para conseguir o benefício, pois, conseguir um benefício por incapacidade no INSS está cada dia mais difícil, já que a tendência é o INSS negar cada vez mais benefícios, assim, ter um advogado especialista em previdenciário ao seu lado é a melhor escolha.
