25/09/2024

Mais de 45 mil benefícios cancelados: o que fazer?

O INSS informou o cancelamento de cerca de 45 mil benefícios após uma nova fase de revisão chamada “pente-fino”.

Essa ação tem como objetivo identificar fraudes e corrigir irregularidades no sistema, garantindo que apenas as pessoas que realmente têm direito recebam os pagamentos.

A revisão foi focada principalmente nos benefícios por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

O INSS utilizou cruzamento de dados e reanálise de processos para verificar se os segurados atendem aos requisitos legais. Essa medida faz parte de um esforço maior do governo para economizar recursos e garantir que o dinheiro da Previdência Social seja usado de forma justa e correta.

As pessoas que tiveram seus benefícios cancelados foram avisadas pelo INSS.

Em muitos casos, o cancelamento ocorreu porque os segurados não conseguiram comprovar a incapacidade ou houve algum erro nos dados apresentados. No entanto, quem se sentir prejudicado pode recorrer, apresentando novos documentos que comprovem o direito ao benefício.

O pente-fino é uma ação contínua, e o governo pretende revisar até 800 mil benefícios até o final do ano. Até agora, 100 mil benefícios já foram analisados. Com essa medida, o governo espera economizar cerca de 20 bilhões de reais até 2025, evitando pagamentos indevidos e melhorando a gestão dos recursos da Previdência.

Essa iniciativa, apesar de prejudicar alguns segurados que de fato possuem direito ao benefício do INSS, é importante para garantir que os recursos sejam usados de maneira responsável, ajudando a manter o sistema de previdência sustentável no longo prazo.

Por isso, fique atento e saiba o que fazer se o pente-fino do INSS chegar até você, e para te ajudar, hoje vou te explicar o que é exatamente o pente-fino e como agir perante esta ação do INSS.

 

1 – Quem vai passar pelo pente-fino?

2 – Por que o governo faz o pente-fino?

3 – Como se proteger do pente-fino do INSS?

4 – Benefício cancelado: o que fazer?

 

1 – Quem vai passar pelo pente-fino?

Em uma entrevista ao jornal O Globo, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, confirmou que cerca de 45 mil benefícios previdenciários foram cancelados após o pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Esse número corresponde a quase metade dos benefícios que passaram por revisão. Até o momento, o governo federal já analisou 100 mil pagamentos, com a expectativa de revisar até 800 mil benefícios até o final do ano.

O foco do pente-fino são os benefícios por incapacidade, ou seja, se você recebe o benefício de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, fique atento, pois há grandes chances de você estar na lista do INSS para passar pelo pente-fino.

 

2 – Por que o governo faz o pente-fino?

O governo realiza o pente-fino com o objetivo de identificar fraudes e cancelar auxílios que não estão mais de acordo com as regras.

O ministro destacou que muitas pessoas continuam recebendo auxílio-doença mesmo após estarem aptas para trabalhar, o que resulta em pagamentos indevidos. Assim, o governo busca corrigir essas irregularidades e, com isso, pretende economizar até 20 bilhões de reais até 2025.

O pente-fino do INSS é uma ação contínua que visa assegurar que os benefícios sejam pagos somente a quem realmente tem direito.

Todos os segurados que tiverem seus auxílios cancelados serão notificados pelo INSS e caso considerem a decisão injusta, é possível contestar a decisão do INSS, como você verá nos tópicos seguintes.

 

3 – Como se proteger do pente-fino do INSS?

Para se proteger do pente-fino do INSS e evitar o cancelamento do benefício por incapacidade por irregularidades, é importante que os beneficiários adotem algumas medidas preventivas. Essas ações simples ajudam a garantir que o benefício seja mantido e que os direitos sejam preservados.

Em primeiro lugar, manter a sua documentação sempre atualizada é fundamental. Isso inclui documentos como laudos médicos, comprovantes de residência, documentos de identificação, e quaisquer outros que sejam exigidos pelo INSS para a manutenção do benefício. Manter essas informações em dia facilita a verificação e evita complicações, pois garante que o INSS tenha acesso às informações corretas.

Além disso, é essencial acompanhar regularmente o status do benefício. Isso pode ser feito através do portal “Meu INSS” ou pelo telefone 135. Verificar periodicamente o status permite que você identifique pendências, atualizações ou solicitações de novos documentos com antecedência. Isso possibilita uma rápida resposta e evita surpresas indesejadas, como a suspensão do pagamento.

Outra medida importante é responder prontamente às notificações do INSS. Caso o INSS solicite mais informações ou documentos, é necessário agir o quanto antes. Ignorar ou demorar para atender essas solicitações pode resultar na suspensão ou cancelamento do benefício, mesmo que você ainda tenha direito ao benefício.

 

Em situações que você não sabe como resolver a pendência com o INSS ou qual documentação enviar, consultar um advogado especializado em direito previdenciário é a solução mais eficaz para você. Esse profissional tem o conhecimento necessário para lhe passar todas as orientações que você precisa e lhe informar sobre seus direitos, para ajudar na correção de eventuais irregularidades, evitando problemas mais graves no futuro, como o pente-fino do INSS.

Por fim, você pode também ficar atento aos programas de regularização oferecidos pelo INSS. Participar desses programas pode ser uma forma de corrigir possíveis erros e garantir a continuidade do benefício sem precisar recorrer à justiça.

Essas medidas simples podem ser o ponto chave para você evitar o cancelamento do seu benefício por incapacidade e assegurar que ele seja mantido corretamente.

 

4 – Benefício cancelado: o que fazer?

Se o seu benefício foi cancelado após o pente-fino do INSS, ainda é possível tentar reverter essa decisão seguindo alguns passos importantes.

O primeiro passo é solicitar uma reconsideração diretamente ao INSS. Isso significa que você deve pedir que o órgão reveja sua situação, apresentando novos documentos ou informações que possam ajudar a provar que você tem direito ao benefício.

Esses documentos podem incluir novos laudos médicos, comprovantes de incapacidade, ou até mesmo papéis que mostram que você se encaixa nos requisitos para receber o auxílio. A reconsideração é uma chance de corrigir possíveis erros na análise inicial feita pelo INSS.

Se o pedido de reconsideração for negado, você ainda pode entrar com um recurso administrativo. Nesse caso, você tem um prazo, de 30 dias, para recorrer da decisão do INSS. O recurso é uma forma de pedir que o INSS reavalie sua situação com mais atenção, levando em conta os novos documentos e informações apresentados. É importante seguir corretamente esse prazo e apresentar todos os papéis necessários para aumentar suas chances de sucesso.

Se, mesmo com o recurso, o INSS manter a decisão de cancelar o benefício, ainda existe uma última opção: recorrer à Justiça. Isso significa que você pode entrar com uma ação judicial para garantir seu direito ao benefício.

Nessa etapa, contar com a ajuda de um advogado especializado em direito previdenciário é muito importante, pois ele pode orientar você sobre o que fazer, quais documentos apresentar e como garantir que o processo seja justo. Um advogado, nessa situação, será essencial para resolver o caso de forma mais eficiente.

Esses passos são fundamentais para tentar reverter o cancelamento do benefício, garantindo que seus direitos sejam respeitados. Converse agora mesmo com um advogado especialista em INSS, pois mesmo após o pente-fino, é possível buscar uma solução e assegurar que você continue recebendo o que tem direito.


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