Saiba como funciona a revisão de aposentadoria
Você já ouviu falar de algum familiar ou conhecido que recebia um valor de aposentadoria e hoje em dia recebe o dobro?
Bom, saiba que isso felizmente é possível!
E isso acontece por meio da revisão de aposentadoria.
As revisões de aposentadorias hoje em dia acontecem por inúmeros motivos, mas, principalmente, por conta dos próprios erros do INSS.
Se você pensou que o INSS, por ser um órgão público não comete erros, saiba que infelizmente isso é mais comum no dia a dia do que nós gostaríamos.
Assim, as revisões de aposentadorias no INSS acontecem justamente pelas próprias decisões do INSS, quando estas não estão de acordo com a lei previdenciária.
E para felicidade de você aposentado, saiba que apesar de uma decisão infeliz do INSS do passado, hoje você consegue recuperar o dinheiro que já era seu de direito e não deixar mais dinheiro na mesa do INSS!
Bom, vem comigo conferir então o que é a revisão de aposentadoria, quem consegue a revisão de aposentadoria, quais são as maiores possibilidades de revisão de aposentadoria e como você pode fazer tudo isso e em alguns casos, receber o dobro do que você vem recebendo hoje!
1 – O que é a revisão de aposentadoria?
2 – Quem tem direito a revisão de aposentadoria?
3 – Principais possibilidades de revisão de aposentadoria
4 – Preciso de um advogado para revisar minha aposentadoria?
1 – O que é a revisão de aposentadoria?
A revisão de aposentadoria acontece quando o INSS concedeu um benefício de aposentadoria com um valor que não é o correto.
Então, a maneira de consertar esse erro do INSS é requerendo a revisão de aposentadoria, apresentando quais foram os pontos que o INSS deixou de verificar na concessão da aposentadoria, para que, reveja seus atos e corrija a aposentadoria.
Assim, a revisão de aposentadoria nada mais é do que pedir novamente ao INSS o que ele já deveria ter feito quando concedeu a sua aposentadoria, mas por algum erro, ele concedeu a você a aposentadoria com um valor menor do que você deveria ter recebido.
E é por conta disso que alguns aposentados têm direito a revisão da aposentadoria.
A revisão de aposentadoria faz com que aumente o valor da sua aposentadoria desde a data da concessão. Na prática, isso significa que você receberá um valor mais alto de aposentadoria a partir da data da revisão, mas, você também receberá as diferenças dos valores em atraso.
Assim, a revisão de aposentadoria é crucial para que você receba o novo valor do futuro e recupere o valor que você deixou de receber no passado por conta do INSS.
É importante que você saiba que a revisão não tem um valor fixo ou um limite de valor. O limite de valor da aposentadoria vai ser sempre o teto do máximo, então, é possível revisar o valor da sua aposentadoria para, em alguns casos, chegar a receber o teto máximo da previdência!
Mas, você sabe quem tem direito a revisão de aposentadoria? Bem, vem conferir no próximo tópico.
2 – Quem tem direito a revisão de aposentadoria?
Qualquer pessoa que recebe uma aposentadoria do INSS pode ter direito a revisão de aposentadoria.
Mas, primeiro, você precisa analisar dois pontos:
– se você recebe a sua aposentadoria há menos de 10 anos
– conseguir provar que seu cálculo foi realizado de forma errada pelo INSS
Logo, não existe uma regra específica de revisão, pois a revisão é extremamente ampla e para descobrir se é possível revisar uma aposentadoria, o melhor caminho é verificar com um advogado especialista em aposentadorias.
Mas se você desconfia que o valor do seu benefício está muito discrepante com os valores que você pagou ao INSS durante toda sua vida, então vale a pena conferir com um advogado se é possível fazer o pedido da revisão da aposentadoria.
Mas fique atento, a maioria das revisões só podem ser feitas em até 10 anos, contados a partir de quando você recebeu a sua primeira aposentadoria. E, se você se aposentou há mais de 10 anos, como quase tudo no direito, há exceções.
As exceções são as chamadas revisões de fato. Revisões de fato são as revisões que já são pacificadas pelo judiciário, então, não há muito o que discutir com o INSS nesses casos, se você tem direito a uma dessas revisões, o INSS deve aumentar seu benefício se o cálculo for benéfico.
Algumas das revisões de direito são as seguintes:
– revisão do buraco negro
– revisão do teto
– revisão do buraco verde
– revisão do primeiro reajuste
Porém, se você é aposentado há mais de 10 anos, ainda assim, indico que se você acredita que sua aposentadoria está muito baixa, vale a pena você levar sua documentação para um advogado conferir.
Isso porque muitas das revisões de direito necessitam de um profissional especialista em aposentadoria para analisar a documentação e identificar se há direito em alguma dessas revisões.
E isso nos leva a verificar quais são as possibilidades mais comuns que geram uma revisão de aposentadoria, vamos lá?
3 – Principais possibilidades de revisão de aposentadoria
Como mencionei acima, há algumas revisões de direito que dão direito a revisão de aposentadoria, não importa quando você se aposentou.
Mas também existem as revisões de fato, essas revisões são bem comuns, e hoje vou te dar exemplos que sempre vemos no dia a dia do escritório.
O primeiro caso é quando o INSS calcula o valor dos salários de forma errada, o que gera ao final, um valor de aposentadoria mais baixo do que deveria.
Outra hipótese que vemos diariamente é o INSS não considerar todos os períodos de trabalho como tempo de contribuição. Na prática, se você trabalhou 37 anos, o INSS pode considerar apenas 35 anos como contribuinte do INSS.
E, acredite em mim, esses 2 anos faltantes podem ser a cereja do bolo no valor da sua aposentadoria!
Isso acontece bastante pois o INSS deixa de considerar algum vínculo empregatício, muitas vezes por conta de alguma data errada no CNIS ou na Carteira de Trabalho.
4 – Preciso de um advogado pra revisar minha aposentadoria?
Depende!
Para revisões judiciais, você vai precisar de um advogado, mas para revisões administrativas, não é uma exigência.
Porém, fique alerta, pois ao pedir a revisão da aposentadoria o INSS vai analisar toda a documentação novamente, e isso significa que ele pode aumentar ou diminuir o valor da sua aposentadoria.
Assim, entendo que um advogado especialista é o ponto crucial no pedido de uma revisão, para buscar aumentar o valor da sua aposentadoria, e na pior das hipóteses, para garantir que ainda que a revisão não seja aceita, você não irá perder dinheiro.
Contar com o apoio de um profissional especialista em direito previdenciário nesse momento é o que fará a diferença na sua aposentadoria.
Se você acredita que sua aposentadoria não corresponde aos valores que você pagou ao INSS, converse agora com um advogado previdenciário e não arrisque passar o prazo de pedir uma revisão da sua aposentadoria.
Carla Quadri
OAB/RS 108.882
