13º Salário de Aposentados e Pensionistas em 2024
O 13º salário, também conhecido como gratificação natalina, é um dos benefícios mais aguardados pelos trabalhadores brasileiros, aposentados e pensionistas.
O décimo terceiro salário funciona como um pagamento adicional, para além do recebimento do salário normal mensal. Com o valor do 13º, os aposentados e pensionistas podem ter um respiro financeiro maior no final de ano, para aproveitar essa época.
Contudo, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre quem tem direito ao 13º salário, como o valor é calculado e quando será pago.
Neste artigo, vamos explorar todos os aspectos relacionados ao 13º salário para aposentados e pensionistas em 2024. Desde os critérios para ter direito ao benefício, passando pelo calendário de pagamento, até a forma como o valor é calculado.
Vem conferir?
1 – Quem tem direito ao 13º salário?
2 – Qual é o calendário de pagamento do 13º salário em 2024?
3 – O 13º pode ser antecipado?
4 – Como receber o 13º salário?
5 – Como saber se recebeu o valor correto?
1 – Quem tem direito ao 13º salário?
O 13º salário, também conhecido como gratificação natalina, é um benefício garantido pela legislação brasileira aos trabalhadores com carteira assinada, aposentados, pensionistas e outros segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O 13º salário é uma forma de auxiliar os trabalhadores, aposentados e pensionistas com as despesas de fim de ano. Essa gratificação é paga de forma anual e geralmente é dividida em duas parcelas.
No caso dos aposentados e pensionistas, o 13º salário é garantido para todos aqueles que recebem benefícios do INSS que substituem o salário.
Isso inclui todos os tipos de aposentadoria, como por idade, tempo de contribuição, especial ou por invalidez, e quando falamos dos pensionistas, falamos dos beneficiários de pensão por morte.
Porém, outros segurados do INSS também recebem o 13º salário, como aqueles que recebem o auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão, porém, o valor pode não ser o mesmo, já que ele será calculado de forma proporcional considerando o tempo do benefício.
Já, existem benefícios do INSS que não dão direito ao 13º salário, como é o caso do salário-maternidade e do benefício de prestação continuada (BPC/Loas).
2 – Qual é o calendário de pagamento do 13º salário em 2024?
O calendário de pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2024 é organizado em duas parcelas, seguindo a tradição dos anos anteriores.
A primeira parcela do 13º salário geralmente corresponde a 50% do valor total do benefício e é paga junto com o benefício regular de cada segurado. Em 2024, espera-se que esses pagamentos ocorram entre os meses de agosto e setembro, com base no número final do benefício (sem considerar o dígito após o traço).
Já a segunda parcela do 13º salário, que corresponde aos 50% restantes, será paga entre os meses de novembro e dezembro de 2024.
É na segunda parcela que o INSS faz o desconto do Imposto de Renda (IR), quando aplicável, especialmente para aqueles cuja renda mensal excede o limite de isenção do IR.
O INSS organiza os pagamentos de forma escalonada, dividindo os segurados que recebem até um salário mínimo e aqueles que recebem acima desse valor. Beneficiários com o número final de benefício de 1 a 5 recebem nos primeiros dias do calendário, enquanto os de 6 a 0 recebem nos dias seguintes.
O INSS divulga anualmente o calendário oficial de pagamentos, que pode ser consultado no site do instituto ou em agências físicas.
Uma dica para você: é possível acompanhar as informações diretamente pelo aplicativo do Meu INSS, onde cada beneficiário pode verificar a data exata de pagamento de seus benefícios, incluindo o 13º salário.
Mas para ficar mais fácil, segue abaixo o calendário do 13º salário de 2024:
– Calendário da primeira parcela do 13º salário do INSS 2024 (um salário-mínimo):
Final 1 – pagamentos em 24 de abril;
Final 2 – pagamentos em 25 de abril;
Final 3 – pagamentos em 26 de abril;
Final 4 – pagamentos em 29 de abril;
Final 5 – pagamentos em 30 de abril;
Final 6 – pagamentos em 2 de maio;
Final 7 – pagamentos em 3 de maio;
Final 8 – pagamentos em 6 de maio;
Final 9 – pagamentos em 7 de maio;
Final 0 – pagamentos em 8 de maio.
– Calendário da primeira parcela do INSS 2024 (para quem recebe mais de um salário):
Final 1 e 6 – pagamentos em 2 de maio;
Final 2 e 7 – pagamentos em 3 de maio;
Final 3 e 8 – pagamentos em 6 de maio;
Final 4 e 9 – pagamentos em 7 de maio;
Final 5 e 0 – pagamentos em 8 de maio.
– Calendário da segunda parcela do 13º do INSS 2024 (um salário-mínimo):
Final 1 – pagamentos em 24 de maio;
Final 2 – pagamentos em 27 de maio;
Final 3 – pagamentos em 28 de maio;
Final 4 – pagamentos em 29 de maio;
Final 5 – pagamentos em 31 de maio;
Final 6 – pagamentos em 3 de junho;
Final 7 – pagamentos em 4 de junho;
Final 8 – pagamentos em 5 de junho;
Final 9 – pagamentos em 6 de junho;
Final 0 – pagamentos em 7 de junho.
– Calendário da segunda parcela do 13º do INSS 2024 (para quem recebe mais de um salário):
Final 1 e 6 – pagamentos em 3 de junho;
Final 2 e 7 – pagamentos em 4 de junho;
Final 3 e 8 – pagamentos em 5 de junho;
Final 4 e 9 – pagamentos em 6 de junho;
Final 5 e 0 – pagamentos em 7 de junho.
Final 1 e 6 – pagamentos em 3 de julho;
Final 2 e 7 – pagamentos em 4 de julho;
Final 3 e 8 – pagamentos em 5 de julho;
Final 4 e 9 – pagamentos em 6 de julho;
Final 5 e 0 – pagamentos em 7 de julho.
3 – O 13º pode ser antecipado?
Sim, o 13º salário pode ser antecipado!
Como você viu no calendário acima, neste ano mesmo de 2024 o INSS antecipou o 13º salário, dividindo em duas parcelas, sendo uma até a metade do ano, e a segunda parcela alguns meses após.
Nos últimos anos o INSS vem fazendo o calendário de pagamento dessa maneira, porém, isso pode mudar a qualquer momento.
4 – Como receber o 13º salário?
O pagamento do 13º salário é realizado diretamente na conta bancária onde o beneficiário já recebe o benefício mensal do INSS. Não há necessidade de abrir uma nova conta.
O valor é depositado conforme o calendário informado pelo INSS a cada ano.
Para verificar se você recebeu o 13º salário, você pode dar uma olhada no site ou no aplicativo do Meu INSS, pelo site ainda é possível verificar o extrato do pagamento.
Para garantir que o 13º salário seja recebido sem problemas, é fundamental manter os dados cadastrais atualizados no INSS, incluindo informações bancárias e pessoais.
5 – Como saber se recebeu o valor correto?
Para saber se você recebeu o valor correto de 13º salário, você precisa saber primeiro como é feito o cálculo.
O cálculo do 13º salário é simples, mas pode variar dependendo do tipo de benefício recebido e da duração do benefício ao longo do ano.
Para aqueles que são aposentados ou pensionistas desde o início do ano e recebem o benefício mensal de forma contínua, o cálculo do 13º salário corresponde a um valor integral igual ao benefício mensal recebido.
Simples, certo?
Por exemplo, se o beneficiário recebe R$ 3.000 por mês, o valor do 13º salário será de R$ 3.000 (dividido em duas parcelas: R$ 1.500 na primeira e R$ 1.500 na segunda).
Porém, quando o beneficiário começa a receber o benefício após o início do ano, o valor do 13º salário será proporcional ao número de meses em que recebeu o benefício.
Um segurado que começou a receber R$ 1.800 mensais em julho terá direito ao 13º salário referente a 6 meses (julho a dezembro): (R$ 1.800 ÷ 12) × 6 = R$ 900.
Já aqueles que recebem benefícios temporários, como auxílio-doença ou auxílio-acidente, também têm direito ao 13º salário proporcional. Nesse caso, o cálculo considera apenas os meses em que o benefício esteve ativo.
Um exemplo de um segurado que recebeu auxílio-doença de abril a setembro e o valor mensal era R$ 1.200, o cálculo será: (R$ 1.200 ÷ 12) × 6 = R$ 600.
Se você não recebeu o seu 13º salário ou acredita que recebeu um valor incorreto, procure um advogado especialista em direito previdenciário para lhe auxiliar.
